“Em qualquer país sério, Moraes estaria afastado”, diz presidente da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a ministros da Corte ao comentar os desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master.

Em entrevista ao programa Roda Viva, na segunda-feira (16), o parlamentar afirmou que, em um “país sério”, o ministro Alexandre de Moraes deveria ser afastado do cargo até a conclusão das apurações.

“A gente não pode fazer pré-julgamento, mas, pelo poder que tem, ele deveria estar fora para que a investigação fosse a mais isenta possível”, declarou.

Questionamentos sobre mensagens e atuação do STF

Viana mencionou mensagens analisadas pela CPMI que indicariam o uso de um número funcional ligado ao Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a informação já foi verificada pela equipe da comissão e agora cabe ao STF esclarecer a quem pertencia a linha no momento dos fatos.

“Eu já chequei oficialmente o número, é um número funcional do Supremo. Cabe agora ao Supremo responder com quem estava aquele número quando a mensagem foi enviada”, afirmou.

Críticas à concentração de poder

O senador também criticou o que classificou como excesso de poder concentrado no STF, especialmente em decisões individuais de ministros que impactam diretamente o Congresso Nacional.

“O país hoje tem um Supremo que ninguém controla mais. Um ministro, numa decisão monocrática, pode parar o trabalho de 81 senadores. Isso não é correto”, disse.

Defesa de mudanças no modelo da Corte

Viana defendeu alterações estruturais no funcionamento do STF, como a criação de mandatos para ministros e a limitação de decisões monocráticas.

Segundo ele, decisões que afetam o Parlamento deveriam ser tomadas pelo plenário, e não por um único ministro.

“O Parlamento não pode ficar a reboque do Supremo. Enfraquecer o Parlamento é enfraquecer a democracia”, afirmou.