STF decide hoje futuro de Bolsonaro em julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento que pode condenar ou absolver o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Até o momento, o placar está em 2 a 1 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e defendeu a absolvição de Bolsonaro e de parte significativa dos réus. Restam votar a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Caso Cármen Lúcia se alinhe ao relator Alexandre de Moraes, a condenação estará garantida. Se, por outro lado, seguir a linha de Fux, Bolsonaro terá chances reais de ser absolvido.

Mesmo que a maioria se forme nesta quinta-feira, a definição das penas — chamada de fase de dosimetria — está prevista apenas para sexta-feira (12).

O voto de Fux

Na sessão de quarta-feira (10), Luiz Fux apresentou seu voto durante mais de 12 horas. Ele defendeu a absolvição de Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem, dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Para Fux, apenas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Walter Braga Netto devem ser responsabilizados. Segundo o ministro, há provas de que ambos participaram ativamente de planos de caráter violento, enquadrando-se no crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.