A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do referendo da decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A medida foi tomada pelo ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master.
A análise ocorre em plenário virtual, com início às 11h desta quarta-feira (22) e previsão de encerramento até as 23h59 de sexta-feira (24). Além de Mendonça, participam do julgamento os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não deve votar no caso.
Paulo Henrique Costa foi preso em Brasília no dia 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance, e está detido no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele é investigado por suposto envolvimento em esquema de corrupção ligado ao banco de Daniel Vorcaro.
Segundo as investigações, o ex-presidente do BRB teria recebido imóveis de alto padrão avaliados em cerca de R$ 140 milhões como vantagem indevida para facilitar a aquisição de ativos do Banco Master pela instituição financeira pública.
Na mesma operação, também foi preso o advogado Daniel Monteiro, apontado como intermediário nas negociações. Ambos são investigados por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, infrações financeiras e participação em organização criminosa.
O julgamento no STF irá definir se a decisão de prisão preventiva será mantida pelos demais ministros da Segunda Turma.