STF sob pressão: Moraes, Toffoli e Gilmar se recusam a divulgar cachês de palestras

Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se recusaram a informar os valores recebidos por palestras realizadas em 2025, mesmo após pedidos formais feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A informação foi publicada pela Revista Oeste.

A resistência ocorre em meio ao debate sobre a criação de um Código de Ética para o STF, proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, como forma de responder ao desgaste da imagem do Judiciário.

Respostas evasivas

Segundo a reportagem, o gabinete de Moraes informou que as participações do ministro em palestras podem ser consultadas no Currículo Lattes, mas não detalhou valores recebidos nem quem custeou as despesas.

Desde que assumiu a cadeira no STF, ele participou de mais de 200 eventos, sem transparência sobre remuneração.

Já o gabinete de Gilmar Mendes alegou “segurança pessoal e institucional” para não divulgar agenda e não respondeu sobre cachês ou despesas.

O ministro é figura central no tradicional evento realizado em Lisboa pelo IDP, conhecido informalmente como “Gilmarpalooza”, que reúne autoridades, empresários e políticos.

No caso de Toffoli, a resposta foi que informações estariam disponíveis no site do STF — embora, na prática, não haja detalhamento sobre valores de palestras.

Código de ética enfrenta resistência

A divulgação de rendimentos com palestras é um dos pontos mais sensíveis do debate sobre o Código de Ética. O modelo estudado por Fachin tem como referência o Tribunal Constitucional da Alemanha, que exige transparência quanto aos valores recebidos por magistrados em atividades externas

Enquanto isso, o tema é tratado como tabu no Supremo. Ministros não costumam divulgar agendas completas, nem informar quem financia viagens e eventos. Para especialistas em transparência citados na reportagem, é possível conciliar segurança institucional com publicidade de informações, inclusive divulgando dados agregados ou posteriormente aos eventos.