Subprocurador vê “escândalo” em show de Margareth e pede investigação do TCU

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, classificou como um “escândalo de proporções significativas” o show da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em bloco organizado por empresa que já captou R$ 1 milhão por meio da Lei Rouanet.

A representação foi enviada nesta segunda-feira (23) ao TCU, com pedido de investigação para apurar possível conflito de interesses, com base na Lei 12.813/2013.

Cachê e contratos sob análise

Margareth comandou o bloco “Os Mascarados”, pertencente à Pau Viola Cultura e Entretenimento, no circuito Barra-Ondina, em Salvador, no dia 12 de fevereiro. O cachê foi de R$ 290 mil, valor que, segundo a equipe da ministra, inclui músicos, produção e figurino.

A produtora responsável pelo bloco teve oito projetos autorizados a captar recursos via Rouanet durante a atual gestão no Ministério da Cultura. Antes disso, havia obtido apenas dois.

Para o subprocurador, a situação é agravada pelo fato de a empresa possuir interesses diretos na pasta comandada pela própria artista. Ele pede que o TCU examine não apenas os contratos do show, mas também os trâmites de aprovação dos projetos culturais.

“Se for permitido que agentes públicos recebam pagamentos de empresas com interesses diretos em suas decisões, a vedação ao conflito de interesses […] perde completamente sua eficácia”, afirmou Furtado.

Patrocínio público estadual

O bloco “Os Mascarados” recebeu ainda R$ 1 milhão em patrocínio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão ligado ao governo da Bahia.

Até o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros estavam proibidos de receber pagamentos de entes públicos ou de empresas com interesses na pasta. A Comissão de Ética Pública alterou o entendimento e passou a permitir apresentações remuneradas, desde que não envolvam recursos federais.

Contudo, a decisão da própria Comissão ressalva a proibição de atuação junto a empresas com interesses no Ministério, o que tornou o caso juridicamente sensível.

Defesa nega irregularidade

A Pau Viola Cultura e Entretenimento afirmou que a aprovação na Rouanet representa apenas autorização para captação junto à iniciativa privada, não repasse direto de recursos públicos.

O Ministério da Cultura declarou que não houve tratamento excepcional ou priorização na análise dos projetos da produtora e que todos os trâmites seguiram a instrução normativa vigente.

Apesar das justificativas, o pedido do Ministério Público amplia a pressão sobre a ministra e pode gerar desdobramentos no TCU, inclusive com eventual responsabilização caso irregularidades sejam confirmadas.