Tesouro dos EUA cobra bancos brasileiros sobre sanções contra Moraes

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou uma carta aos bancos brasileiros nesta terça-feira (2) para questionar como está sendo aplicada a Lei Magnitsk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Washington, comunicada em 30 de julho, determinou o bloqueio de eventuais bens do magistrado em solo americano, além de proibir transações dele com cidadãos dos EUA, inclusive por meio de cartões de crédito de bandeiras americanas.

O comunicado do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão vinculado ao Tesouro, pede que as instituições financeiras informem quais medidas já foram tomadas para atender às sanções. A notificação ocorreu no mesmo dia em que teve início o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado.

O Tesouro norte-americano avalia que, caso identifique descumprimento das determinações, poderá impor sanções secundárias, como multas, e até mesmo punir executivos brasileiros na pessoa física. Bancos nacionais estão sujeitos às regras por manterem representações nos Estados Unidos.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se encontrou com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, e afirmou acreditar que parte das instituições brasileiras não estaria cumprindo integralmente as sanções determinadas pelo Ofac.