O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que relacionava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). A decisão foi tomada por cinco votos a dois no plenário virtual da Corte.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. As legendas alegaram que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada e apresentava uma associação considerada falsa entre Lula e as organizações criminosas.
O julgamento ocorreu após o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, ter negado, em 26 de julho, um pedido liminar para retirar o vídeo do ar.
Cinco ministros votaram pela remoção
Votaram pela exclusão do conteúdo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Foram contrários à retirada os ministros André Mendonça e Nunes Marques.
Além de determinar a remoção, o TSE ordenou que a plataforma X exclua o conteúdo considerado ofensivo ao presidente Lula.
Outro pedido de Mendonça não foi analisado
Durante o julgamento, André Mendonça também havia solicitado que fossem encaminhados ao TSE documentos e gravações relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
O pedido, porém, não foi analisado. A Corte considerou inadequada a distribuição do processo e determinou sua redistribuição entre outros ministros.
A decisão sobre o vídeo ocorre no contexto da disputa eleitoral de 2026, com Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência da República.
