Vereador leva ao Senado pedido de impeachment de Moraes com 68 mil assinaturas e pressiona Alcolumbre

O vereador curitibano Rodrigo Marcial (Novo) protocolou nesta quinta-feira (4), no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o documento reuniu 68 mil assinaturas validadas, tornando-se “o maior pedido de impeachment da história”.

Marcial pediu publicamente que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dê andamento ao processo:

“São 126 casos de crimes de responsabilidade que serão apreciados. Espero que logo o Alcolumbre traga o pedido de impeachment para aprovação no Senado. Chega de Moraes.”

Na quarta-feira (3), Marcial esteve no Senado para verificar como formalizar o pedido diante da liminar do ministro Gilmar Mendes, que retirou dos cidadãos e dos parlamentares a prerrogativa de denunciar ministros do STF, entregando exclusividade à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão causou forte reação no Congresso, especialmente no campo da oposição, que acusou Gilmar de tentar promover uma “blindagem institucional” da Corte.

Paralelamente, parlamentares já apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que:

• restaura o direito constitucional de qualquer cidadão apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF;

• devolve ao Senado a competência exclusiva para processar e julgar tais denúncias;

• limita o alcance de decisões monocráticas, hoje amplamente usadas por ministros da Corte.

A iniciativa tem o apoio crescente do Centrão e de bancadas da oposição, que enxergam na liminar de Gilmar uma interferência direta nas prerrogativas parlamentares — e uma tentativa de silenciar demandas populares.

O pedido apresentado por Marcial coloca Alcolumbre novamente no centro da crise. O senador tem sido cobrado a pautar os processos de impeachment, especialmente depois da reação dura do próprio Legislativo contra a liminar de Gilmar.

Nos bastidores, cresce a avaliação de que Alcolumbre não conseguirá ignorar indefinidamente a pressão pública e parlamentar, sobretudo diante da mobilização popular que acompanha o tema.