PAI DOS POBRES? Saiba como o IOF pesa no bolso dos mais pobres

A tentativa de aumento do IOF promovido pelo governo federal sob o mandato de Lula pode penalizar duramente os brasileiros de menor renda, reforçando críticas à política fiscal do presidente. A alíquota elevada sobre empréstimos, cartão de crédito e câmbio – que chegou a variar entre 0,38% e 4,38% – foi oficialmente justificada como instrumento para cumprir metas fiscais. No entanto, economistas alertam: esse imposto silencioso acaba sendo repassado ao consumidor em geral, elevando o custo de itens básicos como alimentos e serviços, o que agrava a inflação no bolso de quem menos pode pagar.

Estudos recentes mostram que famílias de baixa renda estão entre as maiores atingidas. Cerca de 81% dos domicílios que ganham até três salários mínimos estão endividados — percentual consideravelmente superior aos 67% observados entre os que ganham acima de dez salários mínimos. A taxa de inadimplência atinge 37% nas camadas mais vulneráveis, contra 15% entre os mais ricos. Esses dados evidenciam que o IOF pesa de forma desproporcional sobre quem já vive sob pressão financeira.

A Fenafisco, entidade representativa dos fiscos estaduais, classificou a majoração do IOF como injusta e regressiva, pois enquanto assola a população pobre, sustenta benefícios tributários que favorecem os mais ricos. A federação lembrou que o atual desenho permite que quem ganha acima de 240 salários mínimos escapa por completo da tributação em parte significativa de sua renda, enquanto os mais pobres arcam com o imposto sobre até o último centavo de seus rendimentos.

Paradoxalmente, a decisão do Congresso de manter o IOF como fonte de receita para atender às metas fiscais abrirá caminho para novos cortes em programas sociais. Já existem sinais de que o Congresso pode contingenciar gastos como Auxílio Gás, Minha Casa Minha Vida e políticas de Assistência Social, uma vez que a renúncia fiscal gerada pelo pente-fino no IOF sem ajustes compensatórios deixaria um buraco orçamentário na casa dos R$ 40 bilhões.

Em meio a um cenário de alta de impostos que recai sobre os mais vulneráveis, a reforma tributária em discussão — embora idealizada a partir da premissa de redução da carga sobre o consumo — ainda caminha lenta, e impostos indiretos continuam sendo o principal instrumento da arrecadação. Esse modelo sustém um sistema que, ao invés de aliviar o peso sobre os pobres, concentra a carga sobre quem menos tem capacidade contributiva.