EUA apoiam saída da Venezuela do TPI e defendem retirada de todos os países do tribunal

O governo dos Estados Unidos declarou apoio à decisão da Venezuela de deixar o Tribunal Penal Internacional (TPI) e defendeu que todos os países signatários do Estatuto de Roma também abandonem a corte sediada em Haia. A manifestação foi divulgada pelo Departamento de Estado, comandado por Marco Rubio, após o anúncio feito pelo governo venezuelano.

Em comunicado, Washington afirmou que saúda a decisão da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, de retirar o país do TPI e elogiou a cooperação do novo governo venezuelano com os esforços liderados pelos Estados Unidos para desmantelar o tribunal. A pasta classificou o TPI como uma instituição "corrupta e inútil".

Segundo o governo venezuelano, a saída foi motivada por um suposto viés geográfico da corte, que concentraria suas investigações de forma desproporcional em países da África e da América Latina, em detrimento de outras regiões do mundo. A justificativa foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores e Comércio Internacional da Venezuela, Félix Plasencia González.

A investigação do TPI sobre violações de direitos humanos atribuídas ao regime de Nicolás Maduro estava em andamento desde 2018. O texto lembra que, antes da captura de Maduro em uma operação militar americana em Caracas, o governo venezuelano já havia sinalizado a intenção de abandonar o tribunal.

Na nota oficial, o Departamento de Estado criticou a atuação do TPI, afirmando que a corte investigou Maduro durante anos sem produzir resultados concretos. O governo americano também alegou que o tribunal extrapola sua competência ao investigar cidadãos de países que não reconhecem sua jurisdição, classificando sua atuação como politizada e seletiva.

Os Estados Unidos destacaram ainda que, sob a liderança do presidente Donald Trump, Maduro passou a responder perante a Justiça americana pelos crimes atribuídos a ele.

O comunicado também cita o mandado de prisão expedido pelo TPI contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusado de supostos crimes de guerra e contra a humanidade relacionados ao conflito na Faixa de Gaza. O texto ressalta que tanto Israel quanto os Estados Unidos não reconhecem a jurisdição da corte internacional.

Como parte da ofensiva contra o tribunal, o governo Trump informou que aplicou sanções contra juízes do TPI e contra o ex-procurador Karim Khan, além de reforçar a campanha para enfraquecer a instituição. Na mesma nota, Washington conclamou os países integrantes do Estatuto de Roma a abandonarem o tratado que criou o Tribunal Penal Internacional.