Irlanda mantém preso professor que se recusou a usar pronome neutro

A Justiça da Irlanda decidiu nesta quarta-feira (3) manter preso o professor Enoch Burke, que se recusou a usar pronome neutro para um aluno por motivos religiosos. A decisão, revelada pelo Irish Times foi tomada pelo juiz Brian Cregan, do Tribunal Superior, que determinou que Burke permanecerá encarcerado mesmo durante o período natalino.

Burke só poderá deixar a prisão caso aceite “se comprometer” a cumprir a ordem judicial que o impede de entrar na Wilson’s Hospital School, instituição onde trabalhava. Ele está detido na Mountjoy Prison desde o fim de novembro por “violar repetidamente” a ordem de afastamento, conforme relata o documento.

O caso teve início em 2022, quando a escola orientou professores a tratarem um aluno por um novo nome e por pronome neutro. Burke recusou-se por convicção religiosa, o que levou à sua suspensão e posterior abertura de processo disciplinar. Ainda suspenso, continuou a comparecer ao campus — comportamento usado pela Justiça como justificativa para emitir a ordem de afastamento. 

O professor afirma que não está em desacato e que sua prisão é motivada exclusivamente por suas crenças cristãs, tese rejeitada pelo juiz. A Corte insiste que a detenção ocorre única e exclusivamente pelo descumprimento da ordem. 

Segundo o texto, Burke já foi preso e solto diversas vezes desde o início do processo — sempre por manter a recusa em acatar determinações judiciais relacionadas ao pronome. Uma nova revisão de prisão está marcada para 3 de março, mas ele pode ser liberado antes caso aceite cumprir as ordens consideradas por ele inaceitáveis à sua fé.

A manutenção da prisão durante o Natal — período simbólico para cristãos — ampliou críticas internacionais, especialmente de grupos defensores das liberdades individuais.