ONU: “Operação dos EUA na Venezuela violou o direito internacional”

Após a operação conduzida pelos Estados Unidos que resultou na prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, criticou a ofensiva norte-americana e afirmou que a ação “minou um princípio fundamental do direito internacional”.

Em declaração pública e em artigo publicado no jornal The Guardian, Türk disse estar “profundamente perturbado” com os acontecimentos e avaliou que o uso da força por parte de um Estado contra outro, para impor demandas políticas, enfraquece normas centrais do sistema internacional. Segundo ele, o futuro da Venezuela deveria ser definido exclusivamente pelo povo venezuelano.

Apesar das críticas à ação militar, o Alto Comissário fez questão de ressaltar que o escritório da ONU há anos denuncia violações sistemáticas de direitos humanos cometidas pelo regime chavista. Türk afirmou que a Venezuela vive um histórico grave de repressão, perseguição política e deterioração institucional, fatores que colocam os direitos humanos no centro do debate sobre a reconstrução do país.

Para analistas internacionais, a posição de Türk expõe uma divisão recorrente na comunidade internacional: há consenso sobre o caráter autoritário do regime de Maduro, mas divergência sobre os meios utilizados para enfrentá-lo. O Alto Comissário defendeu que a Venezuela precisa de “justiça e reconstrução”, e não de “mais militarização, violência ou instabilidade”.

O representante da ONU alertou ainda que ações que violem a soberania nacional, mesmo quando direcionadas a regimes autoritários, podem criar precedentes perigosos e tornar o sistema internacional menos previsível e seguro.

O tema foi debatido em reunião do Conselho de Segurança da ONU, realizada na segunda-feira (5/1). A maioria dos países que se manifestaram adotou tom crítico à operação dos EUA. Washington, por sua vez, sustentou que não se trata de guerra nem de ocupação, mas de uma ação policial internacional contra um chefe de organização criminosa.

Autoridades norte-americanas reiteraram que Maduro é apontado como líder de uma rede de narcoterrorismo, com impactos diretos sobre a segurança regional e global, e que a operação teve como objetivo responsabilizá-lo criminalmente, dentro do sistema judicial dos EUA.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou estar “extremamente preocupado” com o risco de intensificação da instabilidade na Venezuela e com os efeitos regionais do episódio, destacando o impacto que o caso pode ter sobre a condução das relações entre Estados.