Parlamentares europeus pedem sanções da UE contra Moraes por supostas violações à democracia

Um grupo de 16 parlamentares europeus enviou nesta quarta-feira (30) uma carta à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, solicitando sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No documento, os eurodeputados pedem o congelamento de bens e a imposição de restrições de viagem ao magistrado, apontando supostas violações de direitos humanos e ameaças à democracia brasileira.

Segundo os signatários, Moraes estaria conduzindo uma campanha de “censura” e “perseguição política” no país. A carta afirma que, em diversas ocasiões, o ministro teria atuado unilateralmente, acumulando as funções de investigador, promotor e juiz.

Os parlamentares acusam Moraes de promover um “autoritarismo judicial”, comparando suas ações a regimes como China e Rússia. O documento destaca ainda que o ministro teria usado seu cargo para banir o ex-presidente Jair Bolsonaro das redes sociais e para impedir a divulgação de entrevistas, áudios e vídeos com o ex-mandatário.

A carta foi assinada por membros dos grupos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e Patriots, entre eles Dominik Tarczyński, da Polônia, que classificou Moraes como “uma ameaça grave à democracia brasileira e global”.

No mesmo dia, o governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, incluindo o congelamento de ativos sob jurisdição norte-americana e a proibição de entrada no país.