Bahia registra a menor taxa de encarceramento do país, aponta levantamento

Um levantamento consolidado até dezembro de 2024 mostra que a Bahia é o estado brasileiro com a menor taxa de encarceramento proporcional à população. De acordo com dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN/SENAPPEN) cruzados com as estimativas populacionais do IBGE, a taxa baiana é de 92,39 presos por 100 mil habitantes.

O estado contava, no período, com 13.721 pessoas privadas de liberdade em celas físicas para uma população estimada de 14,85 milhões. O índice é significativamente menor que a média nacional, de 315 presos por 100 mil habitantes.

Especialistas ouvidos pelo estudo apontam que taxas baixas podem ter diferentes explicações: desde a menor capacidade prisional, passando pela aplicação mais frequente de medidas alternativas à prisão, até divergências na execução penal entre estados.

Contraste com outros estados

Enquanto a Bahia lidera o ranking das menores taxas, outras unidades da federação apresentam índices bastante elevados. O Acre (613,31), Espírito Santo (587,91), Mato Grosso do Sul (569,73) e o Distrito Federal (540,70) figuram entre os que têm a maior proporção de encarcerados.

Em números absolutos, São Paulo concentra a maior população carcerária do país: 205.984 presos — quase um terço do total nacional. A taxa paulista, de 448,05 por 100 mil habitantes, também supera com folga a média do Brasil.

Panorama do Nordeste

Na comparação regional, a Bahia também se destaca. Todos os outros estados do Nordeste apresentam taxas maiores, ainda que a maioria esteja abaixo da média nacional. Os números variam de 162,73 por 100 mil habitantes em Alagoas a 303,84 em Pernambuco.

A análise mostra que estados do Norte e Nordeste costumam ter índices mais baixos que os do Sul e Sudeste, o que pode refletir diferenças no tamanho populacional, capacidade prisional, fatores socioeconômicos e nas políticas públicas adotadas em cada região.