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Retrospectiva74 Min Scaled (2)

O empres&aacute;rio Francisco Leal Salles Neto, conhecido como Chico Salles, ingressou com a&ccedil;&atilde;o judicial contra Daniel Vorcaro, Augusto Lima e Maur&iacute;cio Quadrado ap&oacute;s preju&iacute;zo financeiro relacionado a investimentos em CDBs do Banco Master.
Segundo a a&ccedil;&atilde;o, o empres&aacute;rio investiu R$ 710,4 mil entre janeiro de 2022 e abril de 2024, atra&iacute;do por rentabilidades de at&eacute; 128% do CDI. Com a liquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial do banco, decretada pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2025, ele perdeu parte significativa do valor aplicado.
Do total, R$ 250 mil foram ressarcidos pelo Fundo Garantidor de Cr&eacute;ditos, limite previsto para esse tipo de investimento. O restante, cerca de R$ 485,4 mil, &eacute; objeto da disputa judicial.
O processo tramita na Justi&ccedil;a da Salvador e busca atingir o patrim&ocirc;nio pessoal dos executivos, com base na alega&ccedil;&atilde;o de responsabilidade direta pelos preju&iacute;zos causados.
Francisco Salles &eacute; fundador da Faculdade Baiana de Direito e da Editora JusPodivm e atua como investidor no setor jur&iacute;dico. A defesa do empres&aacute;rio informou que n&atilde;o comenta processos em andamento.

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O aumento dos gastos com a popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria na Bahia tem provocado rea&ccedil;&otilde;es no meio pol&iacute;tico. Dados da Secretaria Nacional de Pol&iacute;ticas Penais, vinculada ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, apontam que o estado registrou, em 2026, um custo m&eacute;dio mensal de R$ 3.449,56 por preso, valor acima da m&eacute;dia nacional e superior ao de unidades da federa&ccedil;&atilde;o como S&atilde;o Paulo e Distrito Federal.
O tema ganhou repercuss&atilde;o ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o de que, apenas em fevereiro deste ano, o custo por detento chegou a R$ 4.403,35, colocando a Bahia entre os estados com maior despesa no sistema prisional do pa&iacute;s.
Para o ex-deputado estadual Soldado Prisco (PL), os n&uacute;meros refletem problemas estruturais na condu&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica pelo governo estadual. Ele afirmou que o alto custo n&atilde;o tem sido acompanhado de efici&ecirc;ncia no controle do sistema. &ldquo;N&atilde;o adianta gastar mais se o resultado n&atilde;o aparece. O que vemos &eacute; um sistema caro e, ao mesmo tempo, vulner&aacute;vel&rdquo;, disse.
Prisco tamb&eacute;m criticou a forma como a pol&iacute;tica de seguran&ccedil;a tem sido conduzida na Bahia, apontando, segundo ele, uma aus&ecirc;ncia de foco em preven&ccedil;&atilde;o e combate efetivo ao crime. &ldquo;O modelo atual prioriza o aumento de gastos, mas n&atilde;o resolve o problema da viol&ecirc;ncia. Falta estrat&eacute;gia, falta gest&atilde;o&rdquo;, afirmou.
O cen&aacute;rio de custos elevados ocorre em meio a epis&oacute;dios recentes que expuseram fragilidades no sistema penitenci&aacute;rio baiano. Um dos casos mais emblem&aacute;ticos foi a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eun&aacute;polis, no extremo sul do estado.
De acordo com investiga&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, a a&ccedil;&atilde;o teria sido articulada ao longo de cerca de 40 dias, envolvendo facilita&ccedil;&atilde;o de visitas, escava&ccedil;&atilde;o de estruturas internas e apoio externo. A apura&ccedil;&atilde;o foi conduzida pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e ganhou repercuss&atilde;o nacional.
Para Soldado Prisco, epis&oacute;dios como esse refor&ccedil;am as cr&iacute;ticas ao modelo adotado. &ldquo;Quando h&aacute; falhas desse n&iacute;vel, fica claro que n&atilde;o &eacute; apenas uma quest&atilde;o de investimento, mas de gest&atilde;o e controle&rdquo;, enfatizou.
Prisco ainda salientou a necessidade de melhor valoriza&ccedil;&atilde;o dos policiais penais que, para ele, seguem desvalorizados em suas fun&ccedil;&otilde;es e sem estrutura para trabalho.&nbsp;
"Os investimentos n&atilde;o chegam nos policiais penais que, hoje, na Bahia, est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o precariza&ccedil;&atilde;o do trabalho, t&ecirc;m falta de reconhecimento funcional e sofrem com a demora na implementa&ccedil;&atilde;o plena da carreira. Hoje, muitos policiais penais ganham menos do que dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos. &Eacute; um absurdo diante de tantos desafios da administra&ccedil;&atilde;o penitenci&aacute;ria da Bahia", completou.

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA) ingressou com uma a&ccedil;&atilde;o popular na Justi&ccedil;a Federal para suspender a obrigatoriedade do chamado &ldquo;check-in digital&rdquo; em hot&eacute;is e meios de hospedagem em todo o pa&iacute;s. A medida questiona normas editadas pelo Minist&eacute;rio do Turismo que institu&iacute;ram a Ficha Nacional de Registro de H&oacute;spedes (FNRH Digital).
Criado por portarias publicadas em 2025 e 2026, o sistema centraliza, em uma plataforma do governo federal, dados de h&oacute;spedes em &acirc;mbito nacional, substituindo o modelo tradicional em papel utilizado pelos estabelecimentos.
Na a&ccedil;&atilde;o, o parlamentar sustenta que houve extrapola&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncia por parte do Minist&eacute;rio do Turismo ao impor a obrigatoriedade por meio de portarias. Segundo ele, a cria&ccedil;&atilde;o de regras com impacto amplo sobre cidad&atilde;os e empresas deveria ocorrer por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
&ldquo;Estamos diante de uma inova&ccedil;&atilde;o normativa feita por ato infralegal, o que viola diretamente o princ&iacute;pio da legalidade&rdquo;, argumenta o deputado no processo.
Outro ponto central da a&ccedil;&atilde;o &eacute; a coleta de informa&ccedil;&otilde;es dos h&oacute;spedes. O sistema exige dados como CPF, endere&ccedil;o, origem, destino e meio de transporte, o que, segundo o parlamentar, pode representar risco &agrave; privacidade.
A iniciativa levanta questionamentos sobre poss&iacute;vel conflito com a Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados, especialmente quanto &agrave; finalidade e ao armazenamento das informa&ccedil;&otilde;es. Para o deputado, a centraliza&ccedil;&atilde;o desses dados em uma base nacional amplia o potencial de uso indevido.
&ldquo;O Estado passa a concentrar dados sens&iacute;veis dos cidad&atilde;os sem uma base legal espec&iacute;fica e com finalidades gen&eacute;ricas&rdquo;, sustenta.
A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m aborda os efeitos da medida sobre hot&eacute;is, pousadas e pequenos empreendimentos. De acordo com o parlamentar, a exig&ecirc;ncia de ado&ccedil;&atilde;o de um sistema &uacute;nico pode gerar custos operacionais, necessidade de adapta&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica e mudan&ccedil;as na rotina dos estabelecimentos.
O argumento &eacute; de que a obrigatoriedade pode afetar a livre iniciativa ao impor um padr&atilde;o &uacute;nico de funcionamento para todo o setor.
O processo ainda menciona a possibilidade de monitoramento indireto de deslocamentos de cidad&atilde;os, j&aacute; que o sistema permite registrar informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre viagens. O tema tem gerado debate entre especialistas e representantes do setor tur&iacute;stico sobre os limites da atua&ccedil;&atilde;o estatal.
Diante dos argumentos apresentados, o deputado solicitou &agrave; Justi&ccedil;a a concess&atilde;o de medida liminar para suspender imediatamente os efeitos das portarias do Minist&eacute;rio do Turismo.
No m&eacute;rito, a a&ccedil;&atilde;o pede a declara&ccedil;&atilde;o de nulidade das normas que institu&iacute;ram a obrigatoriedade do sistema digital. Caso a liminar seja concedida, o modelo tradicional de registro poder&aacute; continuar sendo utilizado at&eacute; a decis&atilde;o final do Judici&aacute;rio.

Incendio Serrinha5

Um inc&ecirc;ndio registrado na manh&atilde; deste domingo (3) deixou tr&ecirc;s crian&ccedil;as mortas em Serrinha, cidade localizada a cerca de 70 km de Feira de Santana. As v&iacute;timas estavam dentro de uma resid&ecirc;ncia no bairro Gin&aacute;sio e n&atilde;o resistiram.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar, uma quarta crian&ccedil;a, de 7 anos, tamb&eacute;m estava no im&oacute;vel e conseguiu escapar sem ferimentos graves. Ainda segundo os relatos iniciais, ela tentou salvar os irm&atilde;os, mas n&atilde;o conseguiu e saiu pedindo ajuda.
As v&iacute;timas foram identificadas como Jeremias de Jesus Borges, de 6 anos; Samuel Nascimento de Almeida, de 4 anos; e Ismael Nascimento de Jesus, de 11 meses.
A m&atilde;e das crian&ccedil;as, de 27 anos, n&atilde;o estava na resid&ecirc;ncia no momento do inc&ecirc;ndio. Segundo as autoridades, ela havia sa&iacute;do na noite anterior e foi presa ao retornar ao local, sob suspeita de abandono de incapaz, crime cuja pena pode variar de quatro a 12 anos de reclus&atilde;o.
A Pol&iacute;cia Civil da Bahia investiga as circunst&acirc;ncias do inc&ecirc;ndio e apura responsabilidades. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es confirmadas sobre o paradeiro do pai das crian&ccedil;as.
O caso gerou forte repercuss&atilde;o na cidade. A Prefeitura de Serrinha divulgou nota de pesar e decretou luto oficial de tr&ecirc;s dias em solidariedade &agrave;s fam&iacute;lias.

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Um epis&oacute;dio de viol&ecirc;ncia registrado no litoral de Salvador ganhou repercuss&atilde;o ap&oacute;s um desfecho considerado incomum. O m&eacute;dico Tiago Fialho, ex-diretor m&eacute;dico da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria da Bahia (SEAP), foi agredido por um grupo com mais de 10 criminosos no fim da tarde, em uma praia nas proximidades do bairro de Ondina.
De acordo com o relato da v&iacute;tima, ele estava acompanhado de um amigo em um momento de lazer quando foi surpreendido pelos suspeitos, que iniciaram as agress&otilde;es de forma repentina. &ldquo;Foi imediato. Eles vieram e come&ccedil;aram a bater. N&atilde;o houve qualquer chance de rea&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
Durante a a&ccedil;&atilde;o, os criminosos levaram pertences pessoais das v&iacute;timas, incluindo celulares. Apesar da viol&ecirc;ncia, o m&eacute;dico e o amigo n&atilde;o sofreram ferimentos graves e passam bem.
Ap&oacute;s o ocorrido, equipes da Pol&iacute;cia Militar da Bahia foram acionadas e iniciaram uma opera&ccedil;&atilde;o de busca pelos suspeitos. Segundo o m&eacute;dico, agentes de intelig&ecirc;ncia atuaram por horas seguidas, sob forte exposi&ccedil;&atilde;o ao sol, na tentativa de localizar os envolvidos.
&ldquo;Eles n&atilde;o pararam. Foi uma dedica&ccedil;&atilde;o que eu nunca tinha presenciado de perto&rdquo;, relatou.
A mobiliza&ccedil;&atilde;o resultou na recupera&ccedil;&atilde;o dos celulares roubados &mdash; um desfecho considerado raro em ocorr&ecirc;ncias desse tipo, especialmente em casos com m&uacute;ltiplos agressores.
O caso tamb&eacute;m chamou aten&ccedil;&atilde;o pelo reconhecimento p&uacute;blico feito pela v&iacute;tima &agrave; atua&ccedil;&atilde;o policial. Em meio a cr&iacute;ticas recorrentes &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica, o m&eacute;dico destacou o comprometimento dos agentes envolvidos.
&ldquo;Existe uma vis&atilde;o muito negativa sobre a pol&iacute;cia. Mas o que eu vivi foi o oposto. S&atilde;o profissionais que realmente se dedicam e amam o que fazem&rdquo;, afirmou.
Tiago Fialho fez quest&atilde;o de agradecer nominalmente aos policiais que participaram da ocorr&ecirc;ncia, entre eles o capit&atilde;o Matheus Costa Barreto Pitanga e o major &Eacute;rico de Carvalho, al&eacute;m de equipes das 41&ordf; e 12&ordf; Companhias Independentes da Pol&iacute;cia Militar.
O epis&oacute;dio exp&otilde;e dois lados da realidade urbana: a viol&ecirc;ncia enfrentada diariamente pela popula&ccedil;&atilde;o e a atua&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a em resposta a esses crimes. Entre o ataque e a recupera&ccedil;&atilde;o dos bens, o caso evidencia uma resposta policial que foge ao desfecho mais comum e refor&ccedil;a o papel das a&ccedil;&otilde;es de intelig&ecirc;ncia no combate &agrave; criminalidade.

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