MST reclama de ‘invasão’ de policiais em terra invadida na Bahia

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirmou que um acampamento ligado ao movimento foi alvo de uma ação da Polícia Militar da Bahia na manhã desta quarta-feira (4), no município de Piritiba, na região da Chapada Diamantina. A área, segundo o próprio movimento, é ocupada desde 2021.

De acordo com nota divulgada pelo MST, duas viaturas da PM teriam entrado no acampamento Rosimeire Araújo, onde vivem cerca de 50 famílias, sem apresentação de mandado de reintegração de posse ou ordem judicial. O movimento alega que houve ameaças aos ocupantes e destruição de barracos, versão que não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.

O episódio ocorre em um contexto recorrente de disputas fundiárias no estado. Registros do próprio MST indicam que o mesmo acampamento já havia denunciado uma ação semelhante em agosto de 2023, também classificada pelo movimento como despejo sem respaldo judicial.

A Polícia Militar da Bahia é subordinada ao governo estadual, chefiado por Jerônimo Rodrigues (PT). Até a publicação desta reportagem, não houve manifestação oficial da PM ou do governo da Bahia sobre a operação relatada.

Especialistas em direito agrário lembram que ocupações irregulares não conferem posse legal e que a atuação das forças de segurança pode ocorrer para preservação da ordem pública, independentemente de disputas possessórias em curso, desde que respeitados os protocolos legais. Já movimentos sociais defendem que qualquer retirada deve ocorrer apenas por decisão judicial.