AGU suspende salário de procurador preso por suspeita de esquema no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a suspensão da remuneração do procurador federal Virgilio Oliveira Filho, preso preventivamente desde novembro do ano passado no âmbito de investigações sobre um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS.

Antes da medida, o servidor recebia salário de R$ 32.439,52, além de honorários que somavam aproximadamente R$ 15 mil, totalizando cerca de R$ 48 mil mensais.

Virgilio Oliveira Filho integra a carreira da AGU desde 2006 e chegou a ocupar o cargo de procurador-geral do INSS durante o período em que o esquema investigado estaria em funcionamento. Segundo apuração da Polícia Federal, ele é suspeito de ter recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas a associações envolvidas nas irregularidades.

Decisão baseada na prisão preventiva

A suspensão do pagamento foi motivada pela prisão preventiva do procurador, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a AGU, o afastamento ocorre porque a restrição de liberdade impede o exercício das funções públicas.

O entendimento interno do órgão é de que a ausência ao serviço, decorrente da prisão, justifica a interrupção dos subsídios pagos ao servidor.

Investigação e silêncio da defesa

O caso faz parte de uma operação que apura um esquema conhecido como “farra do INSS”, envolvendo cobranças indevidas de aposentados e pensionistas.

A defesa de Virgilio Oliveira Filho foi procurada, mas não se manifestou até o momento.