O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a aliados que não pretende demorar para decidir se anula ou mantém a votação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva.
A votação ocorreu na quinta-feira (26) e terminou em empurra-empurra, troca de acusações e questionamentos sobre a condução do presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Alcolumbre indicou que deve tomar uma decisão “nos próximos dias”, após ouvir as partes envolvidas e receber parecer técnico da advocacia do Senado e da Polícia Legislativa.
A cúpula da CPMI sustenta que a confusão começou após líderes governistas solicitarem votação em bloco de quase uma centena de requerimentos.
No momento da votação simbólica, Viana entendeu que os governistas estavam em minoria em relação ao quórum total registrado no painel, que indicava 31 parlamentares presentes, com 14 visivelmente contrários à aprovação.
Governistas, por sua vez, alegam que o regimento interno exige maioria em relação ao número efetivo de parlamentares presentes na sala no momento da deliberação — que, segundo eles, era de 21.
Após a derrota, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram representação pedindo a anulação da votação.
A decisão de Alcolumbre é vista como estratégica e pode intensificar a disputa política em torno das investigações sobre a chamada “Farra do INSS”.
Integrantes da cúpula da CPMI avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o presidente do Senado anule a sessão. Já governistas defendem que a controvérsia deve ser resolvida internamente.
Nos bastidores, o risco de anulação é considerado real, especialmente porque entre os sigilos quebrados está o de um ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado político de Alcolumbre.
A decisão poderá redefinir os rumos da CPMI e o alcance das investigações envolvendo o INSS.
