Barroso pode antecipar aposentadoria e deixar o STF antes de 2033

O ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve antecipar sua aposentadoria da Corte, segundo informações reveladas nesta segunda-feira (6) pelo jornal O Globo.

A notícia foi confirmada por Edson Fachin, atual presidente do Supremo, em conversa com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fachin afirmou ter feito um apelo pessoal para que Barroso permanecesse no cargo, lamentando a decisão e classificando-a como “uma perda para o Judiciário”.

“É uma pena para o Judiciário”, teria dito Fachin, ao comentar a saída antecipada do colega.

Saída antes da idade-limite

Barroso, que poderia permanecer no STF até 2033, quando completará 75 anos — idade máxima permitida pela Constituição —, ainda não definiu oficialmente uma data para a aposentadoria. Nos bastidores, no entanto, ministros acreditam que a saída deve ocorrer nos próximos meses.

A decisão surpreende por vir logo após o fim de seu mandato como presidente da Corte, encerrado em setembro.

Perfil e controvérsias

Conhecido por seu perfil progressista e ativista, Barroso teve papel decisivo em temas de costumes e decisões políticas controversas, como a liberação do aborto até 12 semanas e a ampliação do poder do Judiciário sobre o Executivo e o Legislativo.

Suas posturas renderam críticas contundentes de setores conservadores, que o acusam de ultrapassar os limites constitucionais do cargo e de adotar viés ideológico nas decisões.

Novo cenário político no Supremo

A eventual aposentadoria de Barroso abre espaço para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar mais um nome para o STF, o que consolidaria maioria progressista na Corte.

Atualmente, Lula já fez duas nomeações: Flávio Dino e Cristiano Zanin. Com uma terceira vaga, o petista ampliaria ainda mais sua influência sobre o tribunal — cenário que preocupa analistas liberais e defensores do equilíbrio entre os Poderes.

“A saída de Barroso, embora simbólica, reforça o domínio do Executivo sobre o Supremo e acentua a politização da Corte”, afirmou um jurista ouvido pela Revista Oeste.

A possível aposentadoria de Barroso ocorre em meio à crescente pressão da opinião pública por limites à atuação do STF. Parlamentares da oposição avaliam que o momento pode reabrir o debate sobre mandatos fixos para ministros e reformas no Judiciário — pautas que ganham força entre grupos liberais e conservadores.