Barroso rebate críticas e nega “tirania” no STF: “Tudo é à luz do dia”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) que não há “tirania” nas decisões da Corte, rebatendo críticas de Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Barroso disse que as acusações fazem parte do discurso político, mas não correspondem à realidade.

“A retórica política tem liberdades que não correspondem aos fatos. Evidentemente não há tirania porque, primeiro, tudo é à luz do dia, tudo tem que ser fundamentado, tudo tem que ter devido processo legal, tudo é acompanhado pela imprensa. Não tem tribunal no mundo mais transparente do que o Supremo Tribunal Federal. Eu viajo pelo mundo inteiro. Não existe”, declarou.

Segundo o ministro, é natural que condenados critiquem decisões judiciais.

“Você nunca vai ver um condenado dizer: ‘Olha, realmente eu fiz barbaridades e me aplicaram a pena merecida’. As pessoas se queixam e é o que a gente chama de jus sperniandi. As pessoas têm o direito de se queixar”, completou.

Barroso também lembrou que a verdadeira tirania esteve presente em períodos de exceção no Brasil. “Tirania havia quando havia tortura, quando havia censura, quando havia perseguidos políticos, quando havia desaparecidos políticos, quando havia gente indo para o exílio porque tinha que ir, porque queria ir. Portanto, não há tirania alguma”, disse.

Divergências no Supremo

Durante a entrevista, o presidente do STF citou o ministro Luiz Fux como exemplo de independência judicial. No julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, Fux discordou do relator, Alexandre de Moraes, e votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O ministro Luiz Fux discordou profundamente da decisão da Primeira Turma com os fundamentos que ele apresentou. Houve muitas pessoas, houve choro e ranger de dentes. Ele tem o direito. Liberdade não é só para quem pensa como eu. Independência judicial não é para fazer o que eu quero. Portanto, acho que ele exerceu o direito dele. O fato de alguém poder discordar não quer dizer que ele não mereça respeito”, destacou Barroso.

Críticas de Tarcísio

No campo político, porém, aumentam os ataques ao Supremo, em especial ao ministro Alexandre de Moraes. Em ato de 7 de setembro na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ecoou gritos de manifestantes contra Moraes.

“Por que vocês estão gritando isso? Talvez porque ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”, disse o governador, ao classificar como “presos políticos” os réus da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.