O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completou neste sábado (4) dois meses em prisão domiciliar em Brasília, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, imposta em 4 de agosto, é parte do processo que investiga uma suposta articulação entre Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e autoridades americanas para pressionar o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra o Brasil.
A decisão de Moraes impôs restrições severas ao ex-presidente, como a proibição de usar redes sociais, receber visitas sem autorização do STF e manter contato com pessoas fora do círculo familiar e jurídico. Bolsonaro também é monitorado por tornozeleira eletrônica e impedido de se aproximar de embaixadas e consulados estrangeiros.
A defesa do ex-presidente tem feito sucessivos pedidos de revisão das medidas. O recurso mais recente, protocolado em 1º de outubro, argumenta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada em 22 de setembro sobre o caso, o que, segundo os advogados, comprovaria a ausência de elementos que sustentem a prisão domiciliar.
Os advogados também pedem o fim do uso da tornozeleira eletrônica e a liberação de contatos com autoridades estrangeiras, alegando que as restrições são desproporcionais e violam direitos básicos.
Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por supostamente liderar um “plano de golpe de Estado” após as eleições de 2022 — julgamento que segue sob forte contestação de juristas e aliados.
Mesmo em casa, o ex-presidente recebeu dezenas de visitas autorizadas por Moraes, entre elas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o senador Rogério Marinho (PL-RN), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com aliados, Bolsonaro tem apresentado quadro de saúde fragilizado. Em setembro, passou por três internações autorizadas pela Justiça, incluindo procedimentos para tratar refluxo e retirar lesões de pele diagnosticadas como cancerígenas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta (3) que o pai segue sem conceder entrevistas por orientação jurídica. “Para que isso seja possível, seria necessário que houvesse garantias de que suas cautelares não seriam agravadas conforme o que ele respondesse”, disse.
Entre seus apoiadores, a prisão domiciliar é vista como medida política e desproporcional, adotada sem base concreta de provas. A defesa segue confiante de que o STF reconsiderará parte das restrições impostas.
