Boulos propõe “Pix das big techs” com nova taxação digital de 7%

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que cria uma nova contribuição federal batizada de Contribuição Social Digital (CSD). Apelidada de “Pix das big techs”, a proposta mira gigantes como Google, Meta e X (antigo Twitter) e estabelece uma alíquota de 7% sobre a receita bruta obtida com publicidade digital baseada em dados de usuários brasileiros — além da venda ou transferência dessas informações.

Metade de todo o valor arrecadado, segundo o texto, deverá ser repassada diretamente à população por meio de um novo instrumento de transferência de renda ainda a ser criado. A outra parte será usada para financiar programas estatais de segurança digital, combate à desinformação e fiscalização de algoritmos, sob a responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Em sua justificativa, Boulos argumenta que o projeto busca conter o “crescimento do poder econômico e político das big techs” e “proteger a soberania nacional”. O parlamentar acusa as plataformas de manipular comportamentos com algoritmos opacos e de exportar lucros para paraísos fiscais, gerando “prejuízo às nações que sustentam essas empresas”.

A proposta também prevê auditorias independentes nos algoritmos usados para publicidade direcionada — medida que, segundo críticos, pode abrir espaço para intervenção estatal sobre a operação privada de plataformas e conteúdo algorítmico.

O texto cita experiências da França, Espanha e Portugal como inspiração, mas ignora o impacto potencial sobre investimentos e inovação no ambiente digital brasileiro, ao mesmo tempo em que reforça um modelo de arrecadação estatal com distribuição assistencialista.

Para setores liberais e conservadores, o projeto levanta sinais de alerta: além de criar uma nova carga tributária sobre empresas privadas — com risco de repasses ao consumidor final —, o uso político da narrativa de “combate à desinformação” pode camuflar tentativas de controle ideológico e censura disfarçada.

Enquanto a esquerda defende o projeto como mecanismo de justiça digital, críticos o veem como mais uma iniciativa populista com potencial de afugentar tecnologia, reduzir competitividade e ampliar a máquina estatal sob o pretexto de proteger o cidadão.