Candidatos ao TCU pressionam Hugo Motta a seguir rito com sabatinas na Câmara

Nos bastidores da Câmara dos Deputados, parlamentares que disputam uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) têm pressionado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a cumprir o rito previsto no regimento interno para a escolha do novo ministro do órgão. A informação é da coluna de Igor Gadelha do site Metrópoles.

Pelas regras da Câmara, as indicações para o TCU devem ser encaminhadas à Comissão de Finanças e Tributação, onde os candidatos passam por sabatina antes de a escolha ser submetida ao plenário.

O tema voltou à discussão porque, em 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alterou o procedimento ao levar diretamente ao plenário a indicação para o tribunal. Na época, as comissões permanentes ainda não haviam sido instaladas, o que foi usado como justificativa para a medida excepcional.

Com isso, Lira conseguiu viabilizar a eleição de seu candidato, o então deputado Jhonatan de Jesus, que acabou escolhido ministro do TCU após vencer a votação no plenário da Câmara.

Na ocasião, Lira argumentou que adotou o procedimento extraordinário porque a Comissão de Finanças e Tributação não estava funcionando naquele momento, citando precedentes utilizados para indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Agora, porém, o cenário é diferente. As comissões temáticas da Câmara estão em funcionamento, o que, na avaliação de parlamentares, elimina a justificativa para repetir o modelo utilizado anteriormente.

Hugo Motta trabalha atualmente para eleger o deputado Odair Cunha (PT-MG) para a vaga aberta no TCU após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, que deixou o cargo ao completar 75 anos, idade máxima para permanecer no serviço público.

A realização de sabatinas na Comissão de Finanças é vista como estratégica por outros candidatos, já que o processo permitiria exposição pública das propostas e também eventuais questionamentos ao favorito na disputa.

Além de Odair Cunha, ao menos outros três deputados disputam a vaga: Hélio Lopes (PL-RJ), apoiado por parlamentares ligados ao bolsonarismo; Hugo Leal (PSD-RJ); e Danilo Forte (União-CE), que decidiu lançar candidatura independente após romper com seu partido.