Cármen Lúcia mantém ação travada no STF há 13 anos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, mantém há 13 anos uma ação parada em seu gabinete, considerada a mais antiga em tramitação na Corte.

O processo trata da divisão de royalties de petróleo e gás entre estados produtores e não produtores. Em 2013, a ministra suspendeu trechos da lei que alteravam essa distribuição, e desde então o caso não foi levado ao plenário.

Sem julgamento definitivo, seguem valendo as regras anteriores, mantendo o modelo antigo de repasse dos recursos.

Ao longo dos anos, o processo chegou a ser incluído na pauta, mas acabou retirado sucessivas vezes. A justificativa apresentada foi a tentativa de construção de um acordo federativo, que não avançou.

Em 2023, já sob pressão interna, o caso foi encaminhado para conciliação, o que adiou novamente a análise. Agora, uma nova tentativa de julgamento está prevista para maio de 2026.

A demora também é alvo de críticas em outros processos conduzidos pela ministra, incluindo casos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficaram longos períodos sem decisão.