O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), decidiu manter para o dia 29 de abril a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A data havia sido antecipada para 28 de abril na semana passada, mas a mudança foi revista diante da proximidade do feriado de 1º de maio, o que poderia comprometer o quórum necessário para a votação no colegiado.
Segundo Otto Alencar, a decisão foi formalizada junto à comissão. “Eu estive com Messias duas vezes e mantive a data da sabatina. Enviei ofício e a sabatina será mantida para o dia 29, na quarta-feira”, afirmou.
A análise do nome de Messias ocorre cerca de cinco meses após a indicação feita pelo presidente da República. Durante a sabatina, o ministro deverá responder a questionamentos dos senadores antes da votação.
Para ser aprovado e assumir a vaga no STF, o indicado precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado.
