Com CPMI do INSS perto do fim, Alcolumbre evita presidente da comissão e prorrogação vira impasse

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caminha para o encerramento sem perspectiva concreta de prorrogação. O prazo final dos trabalhos está marcado para 28 de março, e o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), tem enfrentado dificuldades para dialogar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por conduzir eventual extensão do prazo.

O regimento interno do Congresso permite que uma CPMI seja prorrogada por até 120 dias. Viana, no entanto, afirma que apenas metade desse período seria suficiente para concluir as apurações. Apesar das tentativas, ele diz não ter conseguido sequer uma reunião com Alcolumbre.

“Não consegui conversar com o presidente Davi Alcolumbre. Ontem, depois da sessão, ele teve uma série de reuniões e, infelizmente, não foi possível. Aguardo, o quanto antes, o posicionamento dele para que a gente possa conversar sobre esse assunto e trazer uma resposta o mais breve possível”, declarou o senador a jornalistas.

Diante da resistência no Congresso, integrantes da comissão passaram a discutir a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a continuidade dos trabalhos, caso a prorrogação não seja formalmente apresentada pela Mesa do Congresso.

Antes do encerramento da CPMI, o colegiado ainda pretende ouvir o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que deve depor em 26 de fevereiro, após o Carnaval. A data foi definida depois de um acordo entre a comissão e a defesa do empresário, que havia sinalizado ausência na audiência inicialmente marcada para 5 de fevereiro.

“Sobre a vinda do senhor Daniel Vorcaro, a defesa entrou em contato pedindo um adiamento da vinda dele, com o seguinte compromisso que foi colocado da minha parte: eu concordo com o adiamento de quinta-feira, desde que a defesa não impetre um habeas corpus para evitar futuramente que ele não venha. Foi feito um acordo com os advogados. Eles não vão buscar habeas corpus no Supremo. Daniel Vorcaro está disposto a vir de forma, inclusive, aberta, trazer a documentação, e eu estou marcando a vinda dele para depois do Carnaval”, afirmou Carlos Viana.

A definição foi acertada após reunião com o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito do caso Master no STF. O magistrado destacou que, caso solicitado, não se oporia ao comparecimento de Vorcaro, mesmo ele estando em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, medida determinada pelo próprio ministro.