Condomínio tenta proibir sexo após as 22h e gera polêmica

Um condomínio em São José, na Grande Florianópolis (SC), viralizou nas redes sociais após impor uma regra inusitada: proibir casais de manterem relações sexuais depois das 22h. A decisão teria surgido após 18 reclamações de moradores sobre barulhos durante a madrugada, como gemidos, batidas de cabeceira e conversas em voz alta.

Apelidada de “toque de recolher do amor”, a medida prevê punições progressivas: a primeira ocorrência gera advertência escrita e, em caso de reincidência, multa de R$ 237. Em situações mais graves, a administração chegou a cogitar expor gravações de sons em reuniões do condomínio.

O regulamento ainda prevê a instalação de sensores de decibéis nos corredores e campanhas educativas sobre silêncio noturno.

Apesar da repercussão, especialistas em direito condominial afirmam que a medida é irregular. Segundo uma síndica profissional, condomínios podem aplicar multa por excesso de barulho comprovado, mas não têm competência para restringir a vida íntima dos moradores dentro de suas unidades.