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Crise com EUA leva STF a discutir “recuo possível” e anistia pós-condenação para Bolsonaro

Crise com EUA leva STF a discutir “recuo possível” e anistia pós-condenação para Bolsonaro

Medida busca preservar condenações e evitar novas sanções; oposição pressiona Câmara por projetos ligados ao 8 de Janeiro

Por: Redação

14/08/2025 às 14:14

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Foto: Rosinei Coutinho/STF

Diante da escalada de tensões com o governo dos Estados Unidos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem nos bastidores um “recuo possível” em relação aos processos ligados aos atos de 8 de Janeiro. A proposta em debate prevê que a Corte mantenha as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus, mas aceite eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional, sem questioná-la judicialmente.

A estratégia, segundo interlocutores, buscaria atenuar a ofensiva norte-americana — que já resultou em sanções contra ministros, como Alexandre de Moraes — sem abrir mão da narrativa de que houve tentativa de golpe. Ainda assim, há dúvidas no próprio STF se tal recuo seria suficiente para evitar medidas mais duras por parte dos EUA, já que Bolsonaro seguiria formalmente condenado.

A possibilidade de devolver a elegibilidade a Bolsonaro para as eleições presidenciais de 2026, como deseja o ex-presidente norte-americano Donald Trump, não é considerada pelo Supremo.

Enquanto isso, no Congresso, a oposição pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar dois projetos de interesse do grupo. O primeiro propõe o fim do foro privilegiado para parlamentares, retirando do STF o julgamento de ações contra deputados e senadores. O segundo prevê a anistia para réus e condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

Aliados afirmam que parte dos parlamentares teme retaliação da Corte caso avance em pautas que contrariem ministros. A resistência de Motta em colocar o tema em votação, contudo, tem mantido a disputa em banho-maria.

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