Decretos sobre redes sociais do governo Lula geram preocupação nos EUA em ano eleitoral

Decretos editados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar mecanismos de regulação sobre redes sociais passaram a ser acompanhados com atenção por setores da diplomacia dos Estados Unidos, segundo informações publicadas pela imprensa. O tema ganhou relevância em meio ao calendário eleitoral brasileiro e às discussões sobre liberdade de expressão, fiscalização de conteúdo e atuação das plataformas digitais.

De acordo com a apuração, interlocutores ligados ao Departamento de Estado norte-americano demonstraram preocupação com os efeitos das novas regras sobre empresas de tecnologia e sobre o ambiente digital em ano de eleição. A avaliação atribuída a fontes ouvidas pela reportagem é de que as medidas poderiam ampliar a pressão regulatória sobre plataformas digitais, incentivando remoções preventivas de conteúdo para evitar punições administrativas, sanções ou disputas regulatórias.

Entre os pontos observados está a ampliação das atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Originalmente voltada à proteção de dados pessoais, a autoridade teria recebido novas competências relacionadas à supervisão de conteúdos, publicidade digital e funcionamento de plataformas após os decretos editados pelo governo federal.

Segundo a publicação, fontes diplomáticas teriam comparado o cenário a um sistema de “censura prévia indireta”, sustentando preocupação com notificações administrativas, restrições regulatórias e possíveis medidas envolvendo bloqueio de contas, remoção de conteúdos e sanções contra plataformas digitais durante o período eleitoral.

O debate ocorre em um momento de intensificação das discussões globais sobre moderação de conteúdo, desinformação, regulação de redes sociais e atuação de big techs em processos eleitorais, tema que mobiliza governos, tribunais e empresas em diferentes países. Até o momento, não houve manifestação pública do governo brasileiro ou do Itamaraty sobre o conteúdo das preocupações relatadas.