Defesa de Bolsonaro pede assistência religiosa e melhores condições durante custódia da Polícia Federal

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a autorização para que ele receba assistência religiosa durante o período em que permanece detido na Sala de Estado-Maior da Polícia Federal, em Brasília. O requerimento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.

Além do atendimento espiritual, os advogados também pediram permissão para o uso de uma Smart TV na cela. Segundo a defesa, o acesso à informação integra as garantias básicas asseguradas a pessoas sob custódia do Estado e estaria relacionado à preservação da dignidade humana, sem prejuízo à segurança ou à ordem do local.

Bolsonaro está detido em um espaço reservado, com cerca de 12 metros quadrados, equipado com cama, armário, mesa, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro exclusivo. De acordo com a petição, a televisão seria fornecida pela família do ex-presidente e utilizada apenas para fins informativos, com acesso restrito a canais de notícias e plataformas jornalísticas, sem uso de redes sociais.

No mesmo pedido, a defesa solicitou autorização para que líderes religiosos específicos realizem atendimento individual ao ex-presidente, sob supervisão institucional, sem interferir na rotina da unidade policial. Os advogados argumentam que a assistência religiosa é um direito previsto em normas nacionais e internacionais voltadas à proteção de pessoas privadas de liberdade.

Em requerimentos anteriores, a equipe jurídica já havia apontado desconforto causado por ruídos constantes do sistema de ar-condicionado da sede da Polícia Federal, alegando impacto direto nas condições de permanência do ex-presidente no local. Agora, caberá ao STF decidir se acolhe ou não as novas solicitações apresentadas pela defesa.