A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu à Justiça de São Paulo que mantenha nas redes sociais um vídeo publicado pelo candidato que relaciona Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, às fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A manifestação foi apresentada em resposta a uma ação movida por Lulinha, que solicita a retirada do conteúdo do X e do Instagram, além de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Ele também pede que Flávio seja impedido de republicar o vídeo ou de repetir a acusação de participação direta nas fraudes.
Defesa aponta caráter satírico do conteúdo
Publicado em julho, o vídeo apresenta Flávio como piloto de uma aeronave militar em uma situação fictícia para localizar Lulinha. A narração se refere ao filho do presidente como “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”.
Os advogados de Flávio sustentam que a publicação deve ser interpretada como sátira política e destacam que o próprio vídeo informa durante sua exibição que contém elementos de “sátira, ficção” e recursos produzidos por inteligência artificial.
A defesa também afirma que a representação apresentada por Lulinha teria utilizado uma imagem do vídeo sem o aviso referente ao caráter fictício e ao uso de IA. Para os advogados, a retirada da publicação antes da análise definitiva do caso poderia configurar censura prévia.
Lulinha contesta associação com fraude do INSS
Na ação, a defesa de Lulinha argumenta que, no período mencionado na publicação, não havia investigação, indiciamento ou denúncia que atribuísse a ele participação direta nos descontos indevidos contra aposentados e pensionistas.
Os advogados de Flávio reconhecem que o nome de Lulinha apareceu em uma apuração relacionada à Operação Sem Desconto e utilizam esse registro para defender a permanência do conteúdo.
Filho de Lula é alvo de outros inquéritos
A disputa judicial ocorre enquanto Lulinha é investigado em três inquéritos da Polícia Federal, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolvem suspeitas de tráfico de influência.
Entre os assuntos investigados estão negociações envolvendo medicamentos à base de Cannabis, benefícios relacionados à Dataprev e possíveis vazamentos de informações sigilosas.
Em um dos casos, o ministro André Mendonça autorizou, em julho, a abertura de um inquérito solicitado pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de corrupção e tráfico de influência em tratativas relacionadas à comercialização de Cannabis medicinal em programas vinculados ao Ministério da Saúde.
A apuração também alcança relações de Lulinha com a empresária Roberta Luchsinger e a empresa World Cannabis, ligada ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A defesa de Lulinha nega irregularidades e afirma que ele não participou das fraudes contra aposentados e pensionistas.
