Deputado acusa Flávio Dino de interferência política no Maranhão

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de interferir na política do Maranhão e de adotar medidas que, segundo ele, prejudicam adversários do magistrado no Estado. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (2), durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados.

Mendes afirmou que Dino estaria promovendo uma “interferência absurda e ilegal” contra o grupo político ligado ao governador Carlos Brandão (MDB). O parlamentar fez questão de destacar que não apoia o governador, mas disse considerar necessário questionar a atuação do ministro.

Dino governou o Maranhão entre 2015 e 2022 e teve Brandão como vice. Os dois romperam politicamente posteriormente, e o atual governador passou a integrar o grupo de oposição ao ministro.

Disputa pelo Tribunal de Contas

Entre os episódios citados por Mendes estão decisões de Dino relacionadas à escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo o deputado, o ministro é responsável por duas ações envolvendo a indicação do advogado Flávio Costa para uma vaga na Corte de Contas. As nomeações foram barradas em 2024 e 2025, e, conforme relatado por Mendes, os processos permanecem sem decisão definitiva há mais de dois anos.

“Para se ter uma ideia, o ministro Flávio Dino é detentor de duas ações com relação à nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. E que há mais de dois anos estão engavetados sem uma decisão”, afirmou.

O parlamentar também mencionou o afastamento de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador, da presidência do TCE. Após a decisão, Marcelo Tavares, que ocupou o cargo de secretário durante a gestão de Dino no governo estadual, assumiu o comando do tribunal.

Relação com Alexandre de Moraes

Mendes também relacionou decisões envolvendo o Maranhão à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo o deputado, haveria uma atuação conjunta entre os dois magistrados em casos relacionados à política maranhense.

O parlamentar citou como exemplo o afastamento de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão, ocorrido em agosto de 2025 por decisão de Moraes.

Mendes ainda afirmou que aliados de Dino estariam questionando a permanência de Carlos Brandão no governo estadual até o fim do mandato.

Jornalista teve sigilo da fonte quebrado

Outro episódio mencionado pelo deputado foi o caso do jornalista Luís Pablo. Segundo Mendes, o profissional foi alvo de um mandado de busca e apreensão em março, por determinação de Moraes, após publicar reportagem sobre uma possível irregularidade envolvendo Dino e sua família.

O parlamentar afirmou que a Polícia Federal não teria identificado crime na apuração e criticou a decisão judicial que, posteriormente, resultou na quebra do sigilo da fonte do jornalista.

“Se estivesse acontecendo em qualquer outro Estado da Federação, seria um grande escândalo nacional”, declarou Mendes.

O deputado também questionou a atuação da Procuradoria-Geral da República no episódio e afirmou que o caso deveria ter sido tratado pela Justiça de primeira instância.

As acusações apresentadas por Mendes foram feitas durante seu pronunciamento na Câmara. O discurso ocorre em meio a novas discussões sobre os limites da atuação de ministros do STF em questões que envolvem autoridades e disputas políticas nos Estados.