Deputado Nikolas Ferreira pede renúncia ou impeachment de Alexandre de Moraes

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou sua conta no X nesta sexta-feira (8) para sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, renuncie ao cargo ou seja submetido a um processo de impeachment.

“Moraes está cavando sua própria cova financeira e de sua família. E quer arrastar o STF junto com ele. Ministros, soltem a mão desse cara logo. Que ele renuncie ou seja impichado”, escreveu o parlamentar.

Desde 30 de julho, Moraes está sancionado pela Lei Magnitsky, que impõe restrições econômicas e sociais ao magistrado. Algumas sanções são automáticas, outras dependem de pressões do governo dos Estados Unidos.

Procedimento para impeachment no STF
Até hoje, nenhum ministro do STF sofreu impeachment no Brasil. A abertura do processo depende do presidente do Senado pautar o pedido, independentemente do número de apoiadores.

Se aprovado para tramitação, o pedido será analisado por uma comissão especial e, posteriormente, votado no plenário do Senado, exigindo maioria simples (41 votos) para parecer favorável. A decisão final requer o apoio de dois terços dos senadores (54 votos).