Deputado pede ao STF autorização para realizar cultos na Praça dos Três Poderes

O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP-DF) solicitou, nesta segunda-feira (28), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para continuar realizando cultos religiosos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O local foi cercado no sábado (26), após um protesto liderado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que chegaram a montar acampamento na área. A decisão de Moraes, na ocasião, proibiu manifestações no local como forma de evitar novos episódios semelhantes ao do 8 de Janeiro.

No domingo (27), a praça foi reaberta para visitação pública, mas permanece com grades de contenção e medidas de segurança reforçadas. Visitantes que portam mochilas são submetidos à revista antes de entrar.

Em seu requerimento, Daniel de Castro afirma que realiza cultos quinzenais na praça desde 2023, sempre de forma “pacífica e ordeira”, sem uso de barracas, acampamentos ou manifestação política. O deputado anexou ao pedido imagens e postagens feitas nas redes sociais com registros das celebrações anteriores.

“[O culto tem] duração aproximada de duas horas, sem uso de estruturas fixas ou barracas, sem acampamento ou pernoite, tampouco qualquer tipo de manifestação de natureza política ou partidária”, justificou o parlamentar.

No pedido, ele também solicita que o STF reconheça que o culto não se enquadra como manifestação política e, portanto, é protegido constitucionalmente pela liberdade religiosa. Caso autorizado, Daniel de Castro pede que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) seja informada da decisão e garanta condições mínimas de segurança durante os encontros.