Eduardo Bolsonaro diz que bancos serão punidos se “blindarem” Moraes

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que instituições financeiras brasileiras poderão ser penalizadas caso tentem proteger o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, das sanções impostas pelos Estados Unidos. 

Segundo Eduardo, a legislação deve ser cumprida integralmente pelas instituições que mantêm relações internacionais. “Nenhum banco ficará isento de punição. Manter uma conta de Moraes hoje é correr um sério risco”, afirmou o parlamentar, destacando que os efeitos da lei norte-americana se assemelham a obrigações legais locais, como o cumprimento de normas criminais.

A declaração surge em contraste com decisão recente do ministro do STF Flávio Dino, que determinou que nenhuma empresa ou órgão no Brasil pode aplicar medidas restritivas decorrentes de sanções estrangeiras sem autorização judicial. Dino sustentou que a aplicação direta dessas normas violaria a soberania nacional.

O impasse coloca bancos brasileiros em uma posição delicada. Algumas instituições estariam consultando escritórios jurídicos nos Estados Unidos para avaliar como proceder diante das possíveis penalidades financeiras e reputacionais.

A inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções foi anunciada no fim de julho pelo governo norte-americano. O magistrado foi acusado de adotar medidas consideradas autoritárias, como ordens de censura e detenções preventivas, que teriam configurado violação à liberdade de expressão e aos direitos humanos.