O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, entrou em contato com a nova presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Viana Silveira, para parabenizá-la pela nomeação e discutir iniciativas voltadas à redução da judicialização envolvendo o órgão.
Durante a conversa, Fachin destacou a possibilidade de atuação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o alto volume de ações judiciais relacionadas ao INSS. A estratégia inclui aprimorar a comunicação entre Judiciário e o instituto, com o objetivo de acelerar a análise e o cumprimento de decisões.
Ao assumir o cargo, Ana Cristina afirmou que pretende focar na recuperação da confiança da população e na modernização dos sistemas, buscando dar mais rapidez ao atendimento dos beneficiários.
Dados recentes indicam que, apenas nos dois primeiros meses do ano, mais de 400 mil novos processos judiciais envolvendo o INSS foram registrados no país, tanto nos Juizados Especiais quanto na Justiça comum.
Entre as iniciativas já em andamento, está o sistema PrevJud, que permite o envio eletrônico de decisões judiciais ao INSS, reduzindo o tempo de cumprimento de meses para poucas horas em determinados casos.
Outra ação em parceria com o CNJ é o Programa Itinerância Cooperativa, voltado à ampliação do acesso a direitos em regiões de difícil acesso, como a Amazônia Legal. A próxima edição está prevista para ocorrer no arquipélago do Marajó, no Pará, com atendimento a moradores de três municípios.
