Fachin define André Mendonça como relator de investigação sobre filme Dark Horse

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator da notícia-crime que pede investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada após consulta feita pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a definição da relatoria do caso. Antes de decidir, Fachin solicitou manifestação da área técnica do STF, que apontou a existência de outros processos relacionados ao filme já sob a condução de André Mendonça.

Com base nessa informação, Fachin concluiu que havia prevenção e determinou a redistribuição dos autos.

Segundo a decisão, os fatos narrados na notícia-crime coincidem com investigações já conduzidas por Mendonça, justificando que todos os procedimentos relacionados tramitem sob a mesma relatoria.

A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e solicita a apuração de supostas irregularidades envolvendo o financiamento do filme pelo banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Inicialmente, o pedido foi protocolado no inquérito relatado por Alexandre de Moraes que investiga suposta coação contra autoridades brasileiras. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou entendimento de que o caso deveria ficar sob a relatoria de André Mendonça.

Na petição, Lindbergh também pede a inclusão de Jair Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas investigações. O parlamentar sustenta que há indícios de que recursos inicialmente destinados ao financiamento da produção cinematográfica possam ter sido utilizados para custear a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Com a decisão de Fachin, caberá agora ao ministro André Mendonça conduzir a análise da notícia-crime e dos pedidos apresentados.