Fachin pede análise técnica para definir relator do caso Dark Horse

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou uma análise da área técnica da Corte antes de decidir qual ministro ficará responsável pela condução da investigação sobre os recursos destinados ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o ministro solicitar esclarecimentos à Secretaria Judiciária sobre os critérios de distribuição do processo.

A medida ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes encaminhar a Fachin a definição sobre a relatoria do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação seja redistribuída ao ministro André Mendonça, responsável pelos processos relacionados ao Caso Master no STF.

Como surgiu a investigação

A apuração teve início após uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu a ampliação das investigações envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro para incluir também o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O pedido foi protocolado após a divulgação de conversas atribuídas ao senador nas quais ele teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro recursos para financiar o filme Dark Horse. Segundo a representação, cerca de R$ 61 milhões teriam sido destinados a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Defesa de Flávio

Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade. O senador afirma que não houve acerto de vantagens indevidas com Daniel Vorcaro e sustenta que os recursos destinados ao filme seriam provenientes de investimentos privados.

Após receber a notícia-crime, Alexandre de Moraes encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República. No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que os fatos já possuem conexão com um procedimento em tramitação sob a relatoria de André Mendonça, motivo pelo qual defendeu a redistribuição do processo. Agora, caberá ao presidente do STF decidir a quem será atribuída a relatoria da investigação.