Filho de 8 anos em sofrimento leva defesa a pedir prisão domiciliar para mãe condenada pelo 8 de Janeiro

A defesa de Ana Flávia de Souza Monteiro Rosa, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária. O pedido tem como base o agravamento da saúde da ré e a situação de vulnerabilidade do filho de apenas 8 anos.

Segundo relatório psicológico, Ana Flávia desenvolveu ansiedade generalizada e faz uso de antidepressivos desde a prisão em abril de 2024. O documento aponta que, se o quadro persistir, a medida mais adequada seria substituir o regime fechado por uma alternativa menos severa.

O Conselho Tutelar da Estrutural (DF) relatou que o menino, hoje sob os cuidados da tia, apresenta perda de peso, crises de choro, surtos de agressividade e instabilidade emocional. A escola também informou comportamento disperso e episódios de desobediência, atribuídos à ausência materna.

Na manifestação, a defesa sustenta que a medida é “juridicamente possível e constitucionalmente exigida”, citando o artigo 227 da Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar reforçou em ofício: “O ideal seria viabilizar que a genitora pudesse cumprir sua pena em regime domiciliar, possibilitando a convivência com o filho e demais familiares.”

Agora, caberá a Moraes decidir se concede a prisão domiciliar humanitária ou mantém a condenada em regime fechado.