Filipe Martins denuncia “tortura” durante prisão em cela sem luz

O ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido submetido a uma forma de “tortura” durante o período em que esteve preso na Região Metropolitana de Curitiba. Em depoimento prestado no dia 24 de julho, Martins relatou ter ficado isolado por dez dias em uma cela sem iluminação, o que, segundo ele, fere normas nacionais e tratados internacionais.

A declaração foi dada durante audiência de instrução do processo em que é investigado por suposta participação em articulações para um golpe de Estado após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o enquadra como parte do chamado “núcleo 2” da suposta trama golpista.

Segundo Martins, o período de isolamento ocorreu após a triagem inicial, em condições que classificou como ilegais. “Essa cela na qual eu constei não dispunha de iluminação, algo vedado [pela legislação] e que configura uma forma de tortura reconhecida pela Carta de São José de Costa Rica, por tratados internacionais, por convenções internacionais”, afirmou em meio a uma discussão com o juiz auxiliar Rafael Henrique Rocha.

Após o relato, o ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (29.jul.2025), que a direção do Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais se manifeste sobre “eventuais irregularidades”. Também foram oficiados a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Estado, que terão até cinco dias para apresentar informações.

No despacho, Moraes destaca que o próprio réu “afirmou que parte do período que permaneceu na prisão foi feito em isolamento, após o período de triagem, em uma cela sem iluminação”.