Flávio Bolsonaro critica condenação de Eduardo e questiona julgamento no STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou a decisão como uma “grande injustiça”. A manifestação foi feita nesta terça-feira (16), por meio de vídeo publicado nas redes sociais.

Eduardo Bolsonaro foi condenado por coação no curso do processo após julgamento conduzido pela Primeira Turma da Corte. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e fixou pena de quatro anos e dois meses de prisão.

Ao comentar a decisão, Flávio afirmou que o processo seria nulo e questionou a participação de Moraes no julgamento.

Segundo o senador, o ministro deveria ter se declarado impedido por ser uma das autoridades citadas nos fatos investigados. “Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido para julgar essa causa, já que, em tese, ele é vítima”, declarou.

Flávio também levantou questionamentos sobre a tramitação da ação. De acordo com ele, Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos, não teria sido formalmente citado para responder ao processo.

O senador argumentou que a comunicação deveria ter ocorrido por meio de carta rogatória, instrumento utilizado para notificações judiciais internacionais. “O Eduardo sequer foi citado formalmente, que é um requisito legal básico”, afirmou.

Outro ponto mencionado por Flávio foi a competência do Supremo para julgar o caso. Na avaliação do parlamentar, Eduardo Bolsonaro não exerce mais mandato eletivo e, por isso, o processo não deveria tramitar na Corte.

Em nota divulgada após o julgamento, o próprio Eduardo Bolsonaro afirmou ter tomado conhecimento da condenação pela imprensa e reiterou que não recebeu notificação formal da Justiça brasileira.

Ao encerrar sua manifestação, Flávio Bolsonaro prestou apoio ao irmão e voltou a defender sua atuação política. “Eduardo, fica firme. Você está lutando pela liberdade”, declarou.

A condenação do ex-deputado amplia o embate entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, em um cenário marcado por divergências sobre os limites da atuação política, da liberdade de expressão e da competência da Corte em processos envolvendo ex-parlamentares.