O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a abertura de inquérito para investigar suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em manifestação pública, o parlamentar declarou estranhamento diante da medida e classificou a investigação como juridicamente inconsistente. Segundo ele, o procedimento “evoca práticas de censura”, ao fazer referência a decisões adotadas durante as eleições de 2022.
“O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022”, afirmou.
Flávio também argumentou que a publicação que motivou a investigação não imputou crime diretamente ao presidente, limitando-se, segundo ele, a relatar fatos relacionados ao ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Na avaliação do senador, a abertura do inquérito representa tentativa de restringir a liberdade de expressão e o exercício do mandato parlamentar.
O parlamentar ainda questionou a condução do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, apontando que o magistrado teve atuação relevante em decisões anteriores relacionadas ao processo eleitoral.
O inquérito foi instaurado para apurar uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, no contexto de uma investigação sobre possível crime contra a honra do presidente da República.