Flávio Bolsonaro pede ao STF inclusão de nova fala de Lula em notícia-crime

A defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma notícia-crime já apresentada contra o chefe do Executivo. O pedido foi encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques.

Segundo os advogados, a nova manifestação trata de um "fato superveniente", expressão utilizada para indicar um acontecimento ocorrido após o ajuizamento da ação e que pode influenciar a análise do processo. A defesa solicita que a nova declaração seja incorporada ao procedimento já em andamento.

O pedido tem como base uma fala de Lula durante a convenção nacional do PDT, realizada em 20 de julho, quando o presidente afirmou que "antigamente, traidor era enforcado" e acrescentou que atualmente existem "vários traidores" que vão aos Estados Unidos pedir punições contra o Brasil.

De acordo com a defesa, a declaração faz referência a Flávio Bolsonaro e repete o conteúdo de um discurso feito pelo presidente em 2 de junho, durante a inauguração de um campus do Instituto Federal Goiano, em Catalão (GO). Na ocasião, Lula também chamou o senador de "traidor" e mencionou o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis, personagem associado à delação de Tiradentes. Essa primeira manifestação motivou a apresentação da notícia-crime ao STF em 4 de junho.

Os advogados sustentam que a repetição das declarações reforça a acusação de que o presidente teria, em tese, praticado os crimes de ameaça e incitação ao crime. A petição também afirma que as falas poderiam estimular episódios de violência política contra o parlamentar.

No documento, a defesa pede que o novo episódio seja analisado em conjunto com a notícia-crime original, requer a produção de provas e solicita a continuidade da apuração. Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se existem elementos suficientes para dar prosseguimento ao caso.