Flávio Dino acusa país estrangeiro de “sequestrar” decisões do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (29) que o mundo presencia, pela primeira vez, o que chamou de “sequestro de um país” para obrigar sua Justiça a decidir de determinada forma. Sem citar nominalmente os Estados Unidos, a fala foi feita durante o 2º Encontro Nacional do Fórum Nacional de Técnicas e Técnicos do Judiciário (FONTET), realizado em São Luís (MA).

“Agora, o sequestro de um país para impor que um Judiciário de outro país decida de tal e tal modo é a primeira vez no mundo”, disse o magistrado, ao comentar o que considera uma nova fase de ataque às instituições.

Para Dino, nem mesmo em contextos históricos de dissolução de tribunais ou cassação de juízes houve interferência internacional como a atual.

O discurso ocorre em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. Recentemente, o presidente americano Donald Trump criticou publicamente o STF, classificando as ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “perseguição” e acusando a Corte de “censura”, por meio de ordens judiciais secretas contra redes sociais americanas.

Em resposta, Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, com início previsto para esta sexta-feira (1º.ago). A escalada se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes impor duras restrições a Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica, silêncio à imprensa e proibição de visitas a embaixadas. No dia seguinte, os EUA cancelaram os vistos de oito ministros do STF, do procurador-geral Paulo Gonet e de seus familiares.

Dino também fez referência ao que chamou de “trajetória vitoriosa” do constitucionalismo liberal nos anos 1990, época em que se acreditava que a democracia estava consolidada. “Ninguém cogitava que isso iria acontecer”, afirmou. Ele lamentou o uso da internet, que antes seria a “praça democrática”, como instrumento para fomentar ataques e pressões políticas.

O episódio marca uma crise sem precedentes entre os dois países e levanta questionamentos sobre a atuação do Judiciário brasileiro em temas com repercussão internacional. Ministros do STF ainda não comentaram oficialmente o cancelamento dos vistos.