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Flavio Dino Rovena Rosa Agência Brasil

A partir de outubro, o ministro Fl&aacute;vio Dino assumir&aacute; a presid&ecirc;ncia da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Cristiano Zanin. O mandato tem dura&ccedil;&atilde;o prevista de um ano, seguindo o sistema de rod&iacute;zio adotado pelo tribunal. A elei&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma simb&oacute;lica.
Como presidente da turma, Dino ter&aacute; a prerrogativa de definir as datas de julgamento dos r&eacute;us nas a&ccedil;&otilde;es penais relacionadas &agrave; chamada 'trama golpista'. At&eacute; o momento, a Primeira Turma j&aacute; condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete r&eacute;us do n&uacute;cleo principal do processo.
A mudan&ccedil;a na presid&ecirc;ncia da turma ocorre em um momento de intensa aten&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica sobre o andamento das a&ccedil;&otilde;es penais envolvendo figuras de destaque do cen&aacute;rio nacional, especialmente os condenados por crimes ligados &agrave; tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito.

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Integrantes do governo Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) avaliam, nos bastidores, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes dever&aacute; prorrogar a pris&atilde;o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da coluna de Igor Gadelha.
A expectativa &eacute; compartilhada por ministros do Pal&aacute;cio do Planalto e por auxiliares presidenciais que mant&ecirc;m interlocu&ccedil;&atilde;o frequente com integrantes da Corte.
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Avalia&ccedil;&atilde;o no governo
Segundo relatos de bastidores, a percep&ccedil;&atilde;o entre aliados de Lula &eacute; que Moraes levar&aacute; em considera&ccedil;&atilde;o o quadro de sa&uacute;de do ex-presidente ao decidir sobre a continuidade da medida.
Interlocutores do governo acreditam que uma eventual determina&ccedil;&atilde;o para o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional poderia gerar forte repercuss&atilde;o pol&iacute;tica e ser explorada por apoiadores do ex-presidente durante o per&iacute;odo pr&eacute;-eleitoral.
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Prazo se encerra nesta semana
Bolsonaro cumpre pris&atilde;o domiciliar desde mar&ccedil;o por determina&ccedil;&atilde;o de Alexandre de Moraes.
Na decis&atilde;o que autorizou a medida, o ministro estabeleceu que a situa&ccedil;&atilde;o seria reavaliada ap&oacute;s 90 dias. O prazo previsto para a nova an&aacute;lise termina nesta quinta-feira (25).
 Cen&aacute;rio pol&iacute;tico
Nos bastidores do Planalto, a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que qualquer decis&atilde;o relacionada ao ex-presidente continuar&aacute; tendo forte impacto pol&iacute;tico, especialmente diante da proximidade das elei&ccedil;&otilde;es de 2026.
Aliados de Lula observam que uma eventual mudan&ccedil;a no regime de cumprimento da pena poderia ampliar o discurso da oposi&ccedil;&atilde;o e fortalecer mobiliza&ccedil;&otilde;es em torno da situa&ccedil;&atilde;o judicial de Bolsonaro.
At&eacute; o momento, o Supremo Tribunal Federal n&atilde;o sinalizou oficialmente qual ser&aacute; a decis&atilde;o sobre a continuidade ou n&atilde;o da pris&atilde;o domiciliar.

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O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decis&atilde;o que manteve a participa&ccedil;&atilde;o do brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo no processo que poder&aacute; resultar na perda de sua patente militar.
Os advogados de Bolsonaro alegam que o magistrado n&atilde;o teria a imparcialidade necess&aacute;ria para atuar no caso e pedem o reconhecimento de sua suspei&ccedil;&atilde;o.
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Defesa questiona atua&ccedil;&atilde;o de brigadeiro
Segundo a defesa, o brigadeiro teria feito manifesta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas relacionadas ao julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a investiga&ccedil;&atilde;o da chamada trama golpista.
Os advogados sustentam que essas declara&ccedil;&otilde;es comprometeriam a imparcialidade exigida para participar do julgamento no STM.
O pedido, por&eacute;m, foi rejeitado anteriormente pela presidente da Corte Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, que entendeu n&atilde;o haver elementos previstos em lei para justificar o afastamento do magistrado.
Diante da negativa, a defesa apresentou recurso ao plen&aacute;rio do tribunal.
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Processo trata da condi&ccedil;&atilde;o militar de Bolsonaro
O STM n&atilde;o ir&aacute; reavaliar a condena&ccedil;&atilde;o criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal. A compet&ecirc;ncia da Corte Militar est&aacute; restrita &agrave; an&aacute;lise sobre a perman&ecirc;ncia ou n&atilde;o de Bolsonaro nos quadros do oficialato das For&ccedil;as Armadas.
O julgamento busca definir se a condena&ccedil;&atilde;o tornou o ex-presidente indigno ou incompat&iacute;vel com a condi&ccedil;&atilde;o de oficial militar.
Caso a Corte conclua pela perda da patente, Bolsonaro deixar&aacute; de receber diretamente os vencimentos de capit&atilde;o reformado. Nessa situa&ccedil;&atilde;o, os valores passariam a ser convertidos em pens&atilde;o para dependentes legais.
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Condena&ccedil;&atilde;o no STF motivou procedimento
O processo foi encaminhado ao STM ap&oacute;s a condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal no caso relacionado aos atos de 8 de janeiro.
Com o tr&acirc;nsito em julgado da a&ccedil;&atilde;o penal, o STF remeteu &agrave; Justi&ccedil;a Militar a an&aacute;lise sobre os efeitos da condena&ccedil;&atilde;o na condi&ccedil;&atilde;o de oficial das For&ccedil;as Armadas.
Al&eacute;m do ex-presidente, o procedimento tamb&eacute;m envolve outros militares condenados nas investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao n&uacute;cleo apontado como respons&aacute;vel pela articula&ccedil;&atilde;o da tentativa de ruptura institucional.
 Situa&ccedil;&atilde;o atual
Atualmente, Bolsonaro cumpre pris&atilde;o domiciliar humanit&aacute;ria tempor&aacute;ria por determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes.
A medida possui prazo definido e dever&aacute; ser reavaliada ap&oacute;s o t&eacute;rmino do per&iacute;odo estabelecido pela decis&atilde;o judicial.

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O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) recebe nesta quarta-feira (24) o senador Jaques Wagner (PT-BA) para uma reuni&atilde;o que pode definir o futuro do parlamentar na lideran&ccedil;a do governo no Senado.
O encontro acontece poucos dias ap&oacute;s Wagner ter sido alvo da 9&ordf; fase da Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, da Pol&iacute;cia Federal, que investiga supostas irregularidades relacionadas ao Banco Master.
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Press&atilde;o por afastamento
Nos bastidores do Pal&aacute;cio do Planalto, cresce a avalia&ccedil;&atilde;o de que uma eventual sa&iacute;da de Jaques Wagner da lideran&ccedil;a poderia reduzir desgastes pol&iacute;ticos para o governo em meio ao avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es.
Integrantes da base governista argumentam que o caso ganhou novo impacto pol&iacute;tico ap&oacute;s atingir um dos principais aliados de Lula no Congresso, alterando a din&acirc;mica de uma investiga&ccedil;&atilde;o que, at&eacute; ent&atilde;o, vinha sendo associada principalmente a nomes da oposi&ccedil;&atilde;o.
Apesar da press&atilde;o, Wagner tem defendido que qualquer decis&atilde;o sobre sua perman&ecirc;ncia no cargo seja constru&iacute;da em conjunto com o presidente.
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Estrat&eacute;gia para evitar desgaste
Aliados do senador afirmam que ele busca evitar que uma eventual sa&iacute;da seja interpretada como reconhecimento de culpa. O parlamentar n&atilde;o &eacute; r&eacute;u no processo e sustenta que continuar&aacute; colaborando com as investiga&ccedil;&otilde;es.
Entre as alternativas avaliadas est&aacute; um poss&iacute;vel afastamento da lideran&ccedil;a sob o argumento de concentrar esfor&ccedil;os na pr&oacute;pria defesa e na prepara&ccedil;&atilde;o para a disputa eleitoral de 2026, quando pretende buscar a reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado.
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Suspeitas investigadas
O nome de Jaques Wagner apareceu nas investiga&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s a an&aacute;lise de mensagens encontradas no celular do empres&aacute;rio Augusto Lima, ex-s&oacute;cio de Daniel Vorcaro.
Segundo a Pol&iacute;cia Federal, os di&aacute;logos indicariam poss&iacute;vel atua&ccedil;&atilde;o do senador em pautas de interesse do Banco Master no Congresso Nacional.
Entre os temas citados pelos investigadores est&atilde;o propostas relacionadas &agrave; amplia&ccedil;&atilde;o do cr&eacute;dito consignado e a chamada &ldquo;Emenda Master&rdquo;, apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A PF tamb&eacute;m apura suspeitas de que o parlamentar tenha recebido benef&iacute;cios indevidos, incluindo um im&oacute;vel em Salvador avaliado em cerca de R$ 2,5 milh&otilde;es e outras vantagens que somariam milh&otilde;es de reais.
Jaques Wagner nega irregularidades e afirma estar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades para prestar esclarecimentos.
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Lula deve defender apura&ccedil;&otilde;es
Auxiliares do presidente indicam que Lula pretende manter uma posi&ccedil;&atilde;o de defesa das investiga&ccedil;&otilde;es, ao mesmo tempo em que refor&ccedil;ar&aacute; o direito de defesa do senador.
A avalia&ccedil;&atilde;o no Planalto &eacute; que demonstrar apoio &agrave;s apura&ccedil;&otilde;es se tornou essencial diante da repercuss&atilde;o pol&iacute;tica do caso e da proximidade do calend&aacute;rio eleitoral.
 Sucess&atilde;o j&aacute; &eacute; discutida
Com a possibilidade de mudan&ccedil;a na lideran&ccedil;a governista, nomes do PT come&ccedil;am a ser citados como potenciais substitutos.
Entre os mais mencionados est&atilde;o a senadora Teresa Leit&atilde;o (PT-PE), atual l&iacute;der da bancada petista no Senado, o senador Camilo Santana (PT-CE) e o senador Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE).
O futuro ocupante da fun&ccedil;&atilde;o ter&aacute; como principais desafios destravar pautas priorit&aacute;rias do governo e reconstruir a interlocu&ccedil;&atilde;o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), cuja rela&ccedil;&atilde;o com o Planalto atravessa um per&iacute;odo de desgaste pol&iacute;tico.

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A Pol&iacute;cia Federal afirmou que o Banco Digimais, institui&ccedil;&atilde;o ligada ao bispo Edir Macedo, adotou pr&aacute;ticas semelhantes &agrave;s investigadas no caso do Banco Master. A conclus&atilde;o consta na representa&ccedil;&atilde;o que embasou a Opera&ccedil;&atilde;o Miragem, deflagrada nesta ter&ccedil;a-feira (23).
A a&ccedil;&atilde;o teve como alvo executivos, empresas e fundos ligados ao grupo financeiro. Al&eacute;m das buscas, a Justi&ccedil;a autorizou a quebra de sigilos banc&aacute;rio e fiscal de investigados e determinou o bloqueio de mais de R$ 670 milh&otilde;es em bens.
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PF aponta manipula&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es financeiras
Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, os envolvidos teriam alterado demonstrativos cont&aacute;beis e registros regulat&oacute;rios para apresentar uma situa&ccedil;&atilde;o financeira mais favor&aacute;vel do que a realidade da institui&ccedil;&atilde;o.
De acordo com a Pol&iacute;cia Federal, o objetivo seria ocultar problemas patrimoniais, dificultar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos &oacute;rg&atilde;os de controle e permitir opera&ccedil;&otilde;es consideradas irregulares.
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Investiga&ccedil;&atilde;o compara modelo ao do Banco Master
No documento encaminhado &agrave; Justi&ccedil;a, a PF sustenta que o Digimais teria replicado pr&aacute;ticas atribu&iacute;das ao Banco Master, institui&ccedil;&atilde;o que se tornou alvo de uma das maiores investiga&ccedil;&otilde;es financeiras em andamento no pa&iacute;s.
Os investigadores afirmam que o banco teria adotado uma estrat&eacute;gia baseada na capta&ccedil;&atilde;o agressiva de recursos por meio da oferta de Certificados de Dep&oacute;sito Banc&aacute;rio (CDBs) com rentabilidades acima da m&eacute;dia do mercado.
Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, parte desse modelo estaria apoiada na prote&ccedil;&atilde;o oferecida pelo Fundo Garantidor de Cr&eacute;ditos (FGC), mecanismo criado para proteger investidores em caso de quebra de institui&ccedil;&otilde;es financeiras.
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Rela&ccedil;&atilde;o com ativos ligados ao Master
A Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m aponta que o Digimais manteve aproximadamente R$ 600 milh&otilde;es aplicados em carteiras de direitos credit&oacute;rios vinculadas ao Banco Master.
Para os investigadores, a manuten&ccedil;&atilde;o desses ativos, somada &agrave; pol&iacute;tica de capta&ccedil;&atilde;o com remunera&ccedil;&otilde;es elevadas, pode indicar ind&iacute;cios de gest&atilde;o temer&aacute;ria ou fraudulenta.
Outro ponto citado &eacute; a tentativa de aquisi&ccedil;&atilde;o do Digimais, em 2025, por uma holding ligada a Maur&iacute;cio Antonio Quadrado, ex-s&oacute;cio e ex-executivo do Banco Master. A opera&ccedil;&atilde;o acabou barrada pelo Banco Central.
 Alvos e medidas judiciais
Entre os alvos das buscas est&atilde;o executivos, administradores e empresas ligadas ao grupo financeiro, al&eacute;m do pr&oacute;prio Banco Digimais e de institui&ccedil;&otilde;es relacionadas.
O bispo Edir Macedo n&atilde;o foi alvo dos mandados de busca por residir no exterior, mas teve a quebra de sigilo e o bloqueio de bens autorizados pela Justi&ccedil;a.
Os investigados poder&atilde;o responder por crimes ligados ao Sistema Financeiro Nacional, incluindo gest&atilde;o fraudulenta, presta&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es falsas a &oacute;rg&atilde;os reguladores e realiza&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es vedadas pela legisla&ccedil;&atilde;o.

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