Flávio Dino ironiza impacto de decisão do STF sobre mercados e critica especulação financeira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ironizou nesta quarta-feira (20) a repercussão no mercado financeiro após sua decisão que impede a validade de leis estrangeiras no Brasil sem autorização judicial. Durante palestra no Tribunal Superior do Trabalho, Dino afirmou que não esperava provocar perdas de R$ 42 bilhões em especulação financeira e ressaltou que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”.

Para o ministro, a decisão de segunda-feira (18) apenas reafirma princípios de soberania já consolidados e não cabe ao Judiciário controlar flutuações de mercado. “E é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”, disse. Dino defendeu que órgãos regulatórios e o próprio mercado devem agir com “mais sensatez” e “menos ganância”.

Nos dois dias seguintes à decisão, o dólar subiu e a bolsa brasileira recuou. Cinco dos principais bancos do país somaram perdas de R$ 41,98 bilhões em valor de mercado, movimentação atribuída por agentes consultados à decisão do ministro.

A decisão está relacionada, indiretamente, à Lei Magnitsky, sancionada pelos Estados Unidos e que atingiu o ministro Alexandre de Moraes, permitindo o bloqueio de contas e bens em território norte-americano. Segundo investidores, Dino colocou os bancos em uma “encruzilhada”: seguir a decisão do STF pode gerar sanções nos EUA, enquanto acatar restrições americanas implicaria descumprir a Justiça brasileira.

Ricardo Inglez de Souza, especialista em comércio internacional e direito econômico, alertou que a situação pode gerar uma crise afetando principalmente o mercado financeiro e empresas brasileiras com operações nos Estados Unidos.