Fux admite que cometeu injustiças nos julgamentos do 8 de janeiro e revê posicionamentos no STF

Em meio ao julgamento do chamado “núcleo da desinformação”, nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux surpreendeu ao reconhecer publicamente que seu entendimento anterior, adotado em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, incorreu em injustiças. A admissão foi feita durante sua manifestação de voto. 

Fux explicou que, no passado, julgamentos conduzidos sob o regime de urgência — em cenário de alta pressão institucional — resultaram em decisões que hoje não poderiam sustentar. Segundo ele: “Meu entendimento anterior… embora amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar.”

O ministro frisou que essa mudança de posicionamento não representa fraqueza, mas determinação na busca pela justiça: “Meu realinhamento não significa fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito.”

Fux é o único integrante da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição de réus do núcleo, tendo sido contrário à aplicação para eles das tipificações penais utilizadas em julgamentos anteriores do 8 de janeiro.

Ele também destacou que não há demérito para um magistrado que reconhece erro e modifica sua posição: “O magistrado não deve buscar a coerência no erro.”