Fux ironiza Moraes e critica multa imposta após pedido de auditoria nas urnas

Durante o julgamento do chamado “núcleo 4” no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux fez uma provocação ao colega Alexandre de Moraes, ao relembrar um episódio antigo: o pedido de auditoria nas urnas eletrônicas feito pelo PSDB em 2014.

Segundo Fux, na ocasião, ao invés de aplicar multas ou criminalizar o ato de questionamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a auditoria e apresentou os resultados de forma transparente, com o objetivo de responder às dúvidas levantadas e assegurar a confiança pública no sistema eleitoral. Ele usou esse exemplo para criticar a postura atual de punir severamente manifestações de auditoria ou contestação institucional.

Fux dirigiu sua fala diretamente a Moraes, afirmando que, naquela eleição, o partido derrotado fez o pedido de auditoria sem que isso fosse considerado um ato antidemocrático — e que impor multa ou criminalizar o ato seria um caminho perigoso. Ele sugeriu que a reação desproporcional a questionamentos legítimos pode ser mais danosa à democracia do que as próprias dúvidas levantadas.

A declaração reforça as já frequentes dissidências de Fux em casos sensíveis que envolvem liberdade de expressão, questionamentos eleitorais e o equilíbrio entre institucionalidade e controle judicial. Ao colocar em contraste auditoria e punição, o ministro reafirma seu posicionamento de que instituições democráticas devem lidar com transparência, e não com repressão excessiva.