Fux revisa arquivamento de notícia-crime contra Lula por desfile no Carnaval

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou apuração interna em seu próprio gabinete após o arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação questionava suposta intolerância religiosa no desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio.

Segundo apurado, Fux quer esclarecer se houve falha administrativa que impediu o envio prévio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação — procedimento considerado praxe antes de decisões desse tipo. O procurador-geral é Paulo Gonet.

Arquivamento pode ter ocorrido sem parecer

O ministro já havia determinado o arquivamento da notícia-crime apresentada por um advogado. No entanto, a possibilidade de que o tema não tenha sido submetido previamente à PGR levou Fux a reavaliar o trâmite interno.

Caso seja confirmado o erro, o procedimento poderá ser revisto para que a Procuradoria se manifeste formalmente antes de qualquer decisão definitiva.

Desfile gerou controvérsia

O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retratou a trajetória do presidente desde a infância até o retorno ao Palácio do Planalto. O desfile incluiu alas com referências ao PT e críticas a adversários políticos, além de elementos que geraram reação de setores religiosos.

A escola terminou em último lugar no Grupo Especial, com 264,6 pontos, e foi rebaixada para a Série Ouro. A campeã, Viradouro, alcançou 270 pontos.