Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) a favor da liberdade do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido em 2013.

A Corte analisa um recurso da defesa que busca suspender a execução da pena no Brasil. Em março, o julgamento havia começado com votos contrários de Luiz Fux, relator, e de Alexandre de Moraes. Mendes pediu vista, adiando a análise até agora.

No retorno, o ministro defendeu a derrubada da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a condenação italiana para ser cumprida em território nacional. Como alternativa, sugeriu que Robinho seja solto até o trânsito em julgado do processo no Brasil.

Divergências no Supremo

O caso está sendo julgado no plenário virtual, em que não há debates entre os ministros. Até o momento, o placar é de 2 a 1 pela manutenção da prisão.

Fux, ao rejeitar o recurso da defesa, argumentou que os advogados usaram um instrumento processual inadequado — embargos de declaração — para tentar reverter uma decisão já consolidada pela Corte.

Robinho cumpre pena desde março de 2024, quando o STF autorizou a execução no Brasil. Antes disso, em novembro de 2023, a defesa já havia tentado obter a liberdade, mas o pedido foi rejeitado por 9 votos a 2. Gilmar Mendes esteve entre os votos vencidos, com os mesmos fundamentos apresentados agora.